Proposta

Câmara aprova projeto de Duarte Jr que obriga empresas a criarem espaço para ciclistas

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Senado.

Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta do deputado maranhense Duarte Jr (PSB-MA) que exige que empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados criem um espaço para ciclistas em suas dependências, caso ao menos 15 colaboradores declarem usar a bicicleta para ir e voltar do trabalho.

O espaço deverá incluir banheiro, armários e bicicletários.

Além de estender a exigência a órgãos públicos, o relator também estipulou que a criação do espaço só será necessária se pelo menos 15 empregados usarem a bicicleta como meio de transporte frequente para o trabalho.

De acordo com o texto aprovado, a infraestrutura deverá incluir:

  • Banheiro com chuveiro, não necessariamente exclusivo, em condições de atender aos ciclistas;
  • Armários e bicicletários em quantidade suficiente para os empregados que utilizam bicicletas.

Além disso, o texto prevê que as concessionárias públicas de transporte instalem infraestrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros que utilizam bicicletas nos grandes centros urbanos.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Senado.

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