O médico e atual prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves (PL), e o vereador Lindomar da Silva Nascimento (PL) serão julgados em júri popular, acusados de dopar e provocar um aborto em uma gestante sem seu consentimento.

Ainda há possibilidade de recurso contra essa decisão.

O crime ocorreu em 2017, em um motel de Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio, e veio à tona em abril de 2023 após denúncia da vítima, que mantinha um relacionamento extraconjugal com o prefeito.

Na época, Lindomar trabalhava como motorista do prefeito. O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, concluiu que há indícios suficientes da participação de ambos no aborto.

Na decisão desta quarta-feira (19), o juiz afirmou que a materialidade e a autoria do crime foram comprovadas em um inquérito policial de 2019.

Entre as provas, estão um exame Beta HCG confirmando a gravidez da vítima e depoimentos de testemunhas.

Os réus confirmaram que estavam na cidade e viram a vítima com sangramento vaginal, mas alegaram que apenas a levaram ao hospital sem oferecer ajuda.

“No Inquérito Policial há documento que comprova que a vítima estava grávida. E é notório que a vítima perdeu esse ser”, diz a decisão.

Além disso, a Justiça determinou a apuração de possível infração disciplinar por parte dos advogados de um dos réus, enviando o material ao Tribunal de Ética da OAB/TO.

A documentação também foi encaminhada à Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional para que a vítima possa receber assessoria e proteção em relação à sua honra.