O adiamento do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) pelo governo federal, devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul, deixou os candidatos apreensivos quanto aos próximos passos do processo seletivo.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que a nova data de realização ainda não foi determinada devido às complexidades logísticas decorrentes das condições climáticas adversas.

Esther Dweck destacou o aumento no número de cidades afetadas, bloqueios nas estradas e vítimas não apenas no Rio Grande do Sul, mas também em áreas de Santa Catarina, levando o governo a decidir pelo adiamento.

Ela enfatizou que, nas condições atuais, é inviável realizar as provas no estado.

Apesar de haver previsão no edital sobre desastres naturais, o grau excepcional do desastre no Rio Grande do Sul não estava contemplado.

O concurso envolve dez municípios gaúchos, com 80,3 mil candidatos inscritos e outras 20 mil pessoas envolvidas na logística. Em todo o Brasil, há mais de 2 milhões de inscritos.

A decisão de adiar as provas apenas no Rio Grande do Sul foi ponderada, mas a falta de questões suficientes para elaborar novas provas com a mesma dificuldade poderia comprometer a isonomia do concurso e gerar litígios judiciais.

Antes do adiamento ser formalizado, um acordo extrajudicial foi assinado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União, comprometendo-se a não tomar medidas legais contra o adiamento das provas.

O jornal O Imparcial elaborou um guia para esclarecer dúvidas sobre a situação do CPNU após o adiamento, com base em informações do governo e apuração jornalística, sujeitas a atualizações.

– Qual é a nova data do CNU?

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que a nova data de aplicação das provas do concurso ainda não foi definida.

Segundo ela, a futura data depende da melhora da situação no Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas, e toda a logística envolvida no certame, como reserva de locais de aplicação.

“Nas próximas semanas, podemos divulgar uma nova data. Neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite hoje dar uma nova data com segurança”, disse a ministra em entrevista à imprensa nesta sexta-feira.

Quando for definida, a nova data de aplicação das provas será publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

– A prova será a mesma que deveria ser aplicada no dia 5 de maio? Uma nova prova será formulada?

A ministra Esther Dweck informou que, em princípio, a prova será a mesma. Segundo ela, 65% das provas já tinham sido distribuídas para as cidades, com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança e forças estaduais de segurança dos estados.

No caso do Rio Grande do Sul, as provas não tinham nem saído de Porto Alegre ainda, para distribuição pelas demais nove cidades onde as provas seriam aplicadas, algumas das quais estão entre as mais afetadas pelas chuvas, como Caxias do Sul e Santa Maria.

Em todo o estado, há quase 170 pontos de bloqueio e, segundo a ministra, cerca 96% das viagens de ônibus, a partir ou com chegada na Rodoviária de Porto Alegre, foram canceladas.

Segundo a ministra, com o adiamento, as provas deverão ser realocadas em locais seguros e certificados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), os mesmos usados para a guarda das provas do Enem.

A operacionalização dessa logística também terá impacto na definição da nova data do concurso.

– Os locais de provas irão mudar?

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que poderá haver alteração de locais de provas, dependendo da cidade e das condições logísticas que ainda serão estudadas pela organização do concurso.

Haverá ressarcimento aos candidatos (transporte, hospedagem e alimentação) por causa do adiamento?

Não está previsto nenhum tipo de ressarcimento com transporte, hospedagem ou alimentação dos candidatos inscritos.

Segundo a ministra Esther Dweck, mais de 94% dos candidatos inscritos estão, no máximo, a cerca de 100 quilômetros (km) de distância do local da prova e ainda não tinham realizado o deslocamento para o concurso.

Haverá reembolso de inscrição?

O reembolso do valor da inscrição, no caso de quem não puder realizar a prova na nova data, não foi oficializado, mas a ministra Esther Dweck disse que a pasta dará orientações sobre isso ao longo das próximas semanas.