Os passageiros que necessitarem reagendar voos com destino ao Rio Grande do Sul não serão submetidos a cobranças adicionais para alterar a data da viagem.

Além disso, o reembolso ou crédito para cancelamentos de voos com destino modificado será integral, sem a aplicação de taxas.

Essas medidas foram implementadas em decorrência da pior tragédia climática registrada na história do estado, causada por intensas chuvas que inundaram quase 90% das cidades.

As alterações entraram em vigor em 11 de maio, quando as companhias aéreas foram notificadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre os procedimentos a serem adotados.

Esta semana, novos voos da malha aérea emergencial para o interior do estado começaram a operar.

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, encontra-se fechado por tempo indeterminado após ter sido afetado pelas enchentes no início do mês.

Na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou à Anac a flexibilização das normas para o transporte aéreo de passageiros no Rio Grande do Sul, considerando a situação excepcional dos aeroportos do estado.

A Anac, em resposta à Agência Brasil, informou que analisou o pedido e reconheceu que as modificações nos contratos de transporte não devem acarretar custos adicionais para os passageiros.

Conforme determinado pela Anac, não haverá ônus para reagendar voos com prazo de até um ano da data original.

Os passageiros também terão a opção de reembolso do valor da passagem em dinheiro, além de crédito para uso futuro.

As empresas aéreas estão orientadas a fazer o possível para transportar os passageiros para o aeroporto mais próximo de seu destino.

O atendimento prioritário é para os passageiros com bilhetes já emitidos.

A Anac também ordenou que as empresas identifiquem e priorizem o contato com passageiros que aguardam retorno, com destino ou origem no Rio Grande do Sul, para que possam definir suas reacomodações.

Além disso, as empresas devem identificar casos urgentes e relevantes para priorização no transporte.

A agência reguladora também decidiu pela imediata suspensão da comercialização de passagens aéreas para voos com origem e destino no Aeroporto de Porto Alegre.

Essa proibição abrange todos os canais de venda, incluindo agências de viagem e outros intermediários.