Dentre os 5 estados com os maiores números de conflitos no país, 3 estão na área da Amazônia Legal: Pará (226 ocorrências), Maranhão (206) e Rondônia (186). Analisando as regiões do país, a região Norte foi a que mais registrou conflitos no campo em 2023, com 810 ocorrências. 

Dos 2.203 conflitos no campo contabilizados no Brasil em 2023, 1.034 ocorreram na Amazônia Legal – correspondendo a quase metade do total. Este é o terceiro maior número dentre os anos da série histórica, com 2020 ocupando o 1º lugar com 1.167 ocorrências; e 2022, com 1.117 registros.

Os dados foram divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no último dia 22 de abril. Os números constam no relatório Conflitos no Campo no Brasil 2023, disponível para aquisição em versão impressa e on-line pelo site.

Conflitos por terra

Mesmo com o pequeno recuo dos conflitos por terra na Amazônia, o número continua muito alto: 883. O Pará lidera com 183 conflitos afetando 38.857 famílias, seguido do Maranhão (com 171 registros e 17.074 famílias), Rondônia (com 1.630 famílias), Amazonas (863 registros e 16.805 famílias) e Acre (84 registros, atingindo 8.656 famílias).

No Pará, as terras indígenas Munduruku (com 1.630 famílias) e Kayapó (com 1.137 famílias) são algumas das mais impactadas pelos conflitos por terra no estado.

As ocorrências de invasão ocupam a maior parte dos conflitos por terra, sendo o maior número de famílias atingidas em Roraima (15.962) e Amazonas (12.446) as que possuem por este tipo de ocorrência no país.

Nos registros de pistolagem, o Amazonas lidera no Brasil com 7.316 famílias atingidas, estando atrás apenas do Goiás. Já no caso de famílias ameaçadas de despejo, Rondônia lidera em todo o país, com 7.619 famílias.

O Amazonas vem em seguida, com 2.293 famílias ameaçadas – sendo também um estado que registrou altos índices de famílias despejadas (803, o 2º do país) e expulsas (200, o0 3° maior do país).

Conflitos por água

As principais ocorrências de conflitos por água na região amazônica são de destruição e/ou poluição, com 35 casos e atingindo 12.307 famílias, com destaque para o Pará (8.582) e Amazonas (1.833); o não cumprimento de procedimentos legais (23 casos, com destaque para Rondônia com 4.338 famílias), a contaminação por agrotóxicos, com 13 casos de 1.539 famílias atingidas.

No caso de agrotóxicos, o destaque vai para os estados do Tocantins (812 casos) e Pará (381). A pesca predatória, mesmo com um número de 5 ocorrências, afetou 3.498 famílias – em especial no Amazonas (1.579), no Pará (1.043) e no Tocantins (876).

Tipos de Conflitos por Água – As principais ocorrências de conflitos pela água na região amazônica são de: destruição e/ou poluição, com 35 casos e atingindo 12.307 famílias, com destaque para o Pará (8.582) e Amazonas (1.833); o não cumprimento de procedimentos legais (23 casos, com destaque para Rondônia, com 4.338 famílias), a contaminação por agrotóxico, com 13 casos e 1.539 famílias atingidas. No caso dos agrotóxicos, o destaque é para os estados do Tocantins (812 casos) e Pará (381).

A pesca predatória, mesmo com um número de 5 ocorrências, afetou 3.498 famílias principalmente nos estados do Amazonas (1.579), Pará (1.043) e Tocantins (876).

Trabalho – Foram registradas 54 ocorrências de trabalho escravo, com 250 trabalhadores e trabalhadoras resgatados nesta região. Os estados com maiores registros são o Pará, com 21 casos e 247 trabalhadores resgatados, e o Maranhão (com 13 casos e 104 pessoas resgatadas). As atividades de maior destaque são o desmatamento para plantio da soja, as carvoarias e o garimpo. Estes números são menores em relação ao sudeste e sul do país, o que pode ser explicado pela diminuição ou a fragilidade de fiscalização na região.

Violência contra a pessoa – Do total de 1.467 pessoas vítimas de algum tipo de violência individual registrado pela CPT em 2023, 1.108 (ou 75,5%) estavam na Amazônia Legal quando tal violência ocorreu. O Pará lidera com 459 vítimas, seguido de Rondônia (217) e Roraima (149).]

O relatório

Elaborado anualmente há quase quatro décadas pela CPT, o Conflitos no Campo Brasil é uma fonte de pesquisa para universidades, veículos de mídia, agências governamentais e não-governamentais. A publicação é construída principalmente a partir do trabalho de agentes pastorais da CPT, nas equipes regionais que atuam em comunidades rurais por todo o país, além da apuração de denúncias, documentos e notícias, feita pela equipe de documentalistas do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc) ao longo do ano.