Um homem residente em São Luís foi condenado pela Justiça Federal por compartilhar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

A condenação veio após denúncia do Ministério Público Federal, originada de um inquérito da Polícia Federal do Paraná, que investigava brasileiros usuários de um site russo associado à pornografia infantojuvenil.

A sentença, datada de 12 de abril deste ano, foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (21).

Durante as investigações, a Polícia Federal descobriu que o homem frequentava o site russo e possuía um perfil cadastrado nele, onde havia álbuns públicos e privados com material pornográfico de crianças e adolescentes acessível a usuários em todo o mundo.

Os endereços de IPs de acesso ao site levaram à identificação do denunciado.

Em julho de 2017, um mandado de busca e apreensão foi executado na residência do homem, resultando na apreensão de diversos dispositivos eletrônicos, como notebooks, pendrives e celulares.

A perícia nos dispositivos encontrou arquivos contendo nudez ou sexo envolvendo menores, além de indícios de compartilhamento do material pornográfico.

Em seu depoimento, o réu admitiu frequentar o fórum vinculado ao site russo e realizar postagens levando a imagens pornográficas, bem como negociar imagens e vídeos para receber dinheiro em sua conta.

No entanto, negou a intenção de enviar tais arquivos.

Embora tenha sido denunciado pelo MPF pela venda do material, o réu foi absolvido desse crime por falta de provas suficientes, segundo considerou o juiz na sentença.

O magistrado ressaltou a gravidade dos crimes praticados, destacando que o compartilhamento de pornografia infantil estimula sua prática e pode levar a outros delitos ainda mais graves, como estupro de vulneráveis e tráfico de crianças.