O governador do Maranhão, Carlos Brandão, emitiu um decreto autorizando o desbloqueio de R$ 8,1 milhões que estavam reservados para contingências.

Esses recursos serão destinados à execução de obras de infraestrutura e saneamento básico em 22 municípios do estado.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) no mesmo dia de sua assinatura.

De acordo com o Decreto nº 39.098/2024, o crédito suplementar de R$ 8.115.723,00 será direcionado à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O financiamento desses recursos será realizado através da anulação parcial de dotação orçamentária na Reserva de Contingência.

Entre os municípios beneficiados, destacam-se Bom Lugar, que receberá investimentos de R$ 1,1 milhão em obras de infraestrutura, e Parnarama, contemplada com mais de R$ 1 milhão em investimentos.

Os recursos serão distribuídos da seguinte forma:

– Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais

• Alto Parnaíba: R$ 105.000,00
• Apicum-açu: R$ 273.000,00
• Bom Lugar: R$ 1.179.059,00
• Brejo: R$ 29.000,00
• Buriti Bravo: R$ 389.782,00
• Campestre do Maranhão: R$ 249.313,00
• Carolina: R$ 95.000,00
• Cidelândia: R$ 717.780,00
• Icatu: R$ 320.000,00
• Igarapé do Meio: R$ 200.000,00
• Matinha: R$ 587.064,00
• Paraibano: R$ 80.000,00
• Parnarama: R$ 1.021.158,00
• Pedro do Rosário: R$ 313.500,00
• Pindaré Mirim: R$ 787.794,00
• Senador La Rocque: R$ 150.000,00
• Sucupira do Norte: R$ 360.000,00
• Tufilândia: R$ 282.745,00
• Turilândia: R$ 203.662,00
• Urbano Santos: R$ 698.592,00

– Saneamento Básico:

• Montes Altos: R$ 53.274,00
• Senador Alexandre Costa: R$ 20.000,00