Felipe Camarão propõe usar reserva técnica do Estado para compensar perdas dos professores com honorários
Camarão sugeriu usar os 10% da reserva técnica do Estado para compensar as perdas da categoria, aumentando imediatamente o valor da cota após a redução decorrente do bloqueio.
O vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), propôs uma solução ao governador Carlos Brandão (PSB) para amenizar as perdas dos professores após uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão atendeu a um pedido do Sinproesemma, bloqueando 15% dos precatórios dos profissionais para pagar honorários advocatícios.
Camarão sugeriu usar os 10% da reserva técnica do Estado para compensar as perdas da categoria, aumentando imediatamente o valor da cota após a redução decorrente do bloqueio.
Originalmente, a reserva técnica serviria para atender profissionais que contestassem valores ou não tivessem seus nomes divulgados na lista inicial.
Ele já havia criticado a decisão do ministro Nunes Marques, destacando que o bloqueio afeta 60% da verba destinada ao Maranhão, e que os professores aguardam há cerca de 20 anos para receber os recursos, sem a atuação de advogados sindicais.
Há planos de os professores se unirem contra essa decisão e o governo do Maranhão recorrerá da medida.