Na sessão desta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, o Projeto de Resolução nº 094/2024, que trata da concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a mais alta honraria do Poder Legislativo Estadual, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

O projeto teve relatoria do líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recebendo parecer favorável.

Durante a votação, o líder do Governo destacou a posição favorável do governador Carlos Brandão (PSB) em relação à homenagem ao ministro do STF.

A proposição foi apresentada conjuntamente por diversos deputados, incluindo Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluízio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT).

Votaram contra os deputados Alan da Marissol, Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Leandro Bello (Podemos), Rafael (PSB) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite se absteve.

PERFIL DE ALEXANDRE DE MORAES

Nascido em São Paulo (SP), Alexandre de Moraes é graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional.

É professor titular pleno na Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuando também na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.

Exerceu os cargos de ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Em março de 2017, assumiu como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo o falecido ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente Michel Temer. Também ocupou a presidência do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).