Vereador do MA renuncia ao cargo após acusações de agressão à esposa
Segundo a lei, se o vereador tivesse sido cassado, ficaria impedido de concorrer às eleições municipais deste ano.
O vereador de Parnarama, Hindemburgo Lima dos Santos, de 41 anos, renunciou ao cargo na última segunda-feira (8), após enfrentar acusações de agressão e ameaça à esposa com uma arma de fogo.
A renúncia ocorreu em meio a uma ação apresentada à Câmara dos Vereadores, que estava em andamento para decidir se ele seria cassado pelo crime de agressão contra a mulher.
Durante o processo parlamentar, a defesa de Hindemburgo apresentou sua carta de renúncia antes que a decisão fosse tomada.
Segundo a lei, se o vereador tivesse sido cassado, ficaria impedido de concorrer às eleições municipais deste ano.
No entanto, ao renunciar, ele está livre para se candidatar a uma vaga na Câmara de Parnarama.
O episódio que desencadeou a renúncia ocorreu na madrugada da última sexta-feira (5), quando Hindemburgo Lima foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Maranhão por agredir e ameaçar sua esposa com uma arma de fogo.
Apesar da prisão, ele foi solto ainda naquele dia, por ordem do juiz Edmilson da Costa Fortes Lima, da Vara da Família de Timon.
Após o Ministério Público do Maranhão sugerir que a pena fosse convertida em prisão preventiva, a defesa argumentou que Hindemburgo, por ser uma pessoa pública com bons antecedentes, deveria ser beneficiado com medidas menos severas.
O magistrado optou por homologar a prisão em flagrante e conceder liberdade provisória ao vereador, impondo algumas condições, como a suspensão do porte de arma de fogo, o afastamento do domicílio e a proibição de contato com a esposa.