Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís tomou medidas significativas em relação às acusações de estupro e assédio sexual que pairam sobre o vereador evangélico Domingos Paz. Em um esforço para assegurar a integridade do processo, foi instituída uma nova composição da Comissão de Ética e Decoro.

O vereador em questão, presente na sessão, reiterou sua negação às denúncias em várias ocasiões. Contudo, representantes de 54 entidades da sociedade civil organizada, associadas ao Fórum de Mulheres Maranhenses, ocuparam a galeria da Casa para exigir celeridade e a cassação do mandato do vereador, protestando contra a demora na análise do caso.

Inicialmente, o processo enfrentou um obstáculo quando o presidente da CMSL, vereador Paulo Victor, suspendeu temporariamente as atividades da Comissão, alegando incompletude de seus membros devido a licenças concedidas em favor de suplentes. No entanto, após pronunciamentos, alguns vereadores se comprometeram a integrá-la, restaurando sua composição completa.

O relator do caso, Aldir Júnior, admitiu que a falta de quórum inicialmente atrasou os procedimentos, mas assegurou que apresentará seu parecer em breve, baseado em audiências com todas as partes envolvidas. Astro de Ogum ressaltou a necessidade de o Poder Legislativo Municipal fornecer uma resposta à sociedade ludovicense, especialmente às mulheres, sobre o caso em questão.

SEM OMISSÃO

A vereadora Silvana Noely, autora de uma das denúncias contra Domingos Paz, compartilhou uma avaliação semelhante, enfatizando que a Câmara não pode se omitir diante do clamor diário das mulheres, supostas vítimas e suas famílias.

Por fim, foi estabelecido um prazo de 48 horas para que os parlamentares elejam um novo presidente, visto que o titular do cargo, Nato Júnior, está licenciado, assim como o Coletivo Nós.

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