O vereador Umbelino Júnior (PSDB) apresentou durante sessão da Câmara Municipal de São Luís uma proposta de lei visando garantir a distribuição gratuita de água em eventos públicos. O projeto, nomeado como Lei Ana Benevides, tem como principal objetivo assegurar a hidratação dos participantes, seja através da disponibilização de bebedouros ou da distribuição de embalagens contendo água adequada para consumo.

Além disso, a iniciativa inclui a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso para todos os presentes, sem qualquer custo adicional para os participantes. Também é exigido que os pontos de venda de alimentos e bebidas, assim como os locais de distribuição gratuita de água, estejam estrategicamente posicionados nos eventos.

Outro ponto relevante do projeto é a obrigatoriedade de que os responsáveis pela organização dos eventos garantam espaço físico e estrutura necessária para o rápido atendimento de participantes em situações de emergência relacionadas à saúde ou a outras situações de perigo.

Segundo Umbelino Júnior, a implementação dessa legislação é crucial para proporcionar condições básicas de bem-estar aos participantes de eventos culturais, incentivando a diversidade, a expressão artística e a interação entre os cidadãos.

A proposta recebeu o nome de Lei Ana Benevides em memória de Ana Clara Benevides, uma jovem estudante de psicologia que faleceu após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante um concerto da cantora Taylor Swift em novembro de 2023.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro indicou que Ana Clara sucumbiu devido à exaustão térmica causada pelo calor intenso no dia do evento. A iniciativa de Umbelino Júnior está fundamentada no princípio da proteção à saúde e da preservação da dignidade humana, com o objetivo de prevenir tragédias como a que resultou na morte de Ana Clara.