O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quinta-feira (1º/2), a primeira sessão de julgamentos de 2024. A partir das 14h, a Corte fará uma solenidade de abertura, com a presença dos representantes dos Três Poderes, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O trabalho do plenário virtual e os prazos processuais, suspensos durante o recesso do Judiciário e das férias forenses, também serão retomados.

Em razão do mês curto e do feriado de carnaval, o STF terá seis sessões de julgamento em fevereiro. A pauta da primeira discussão terá temas iniciados no ano passado, como a imposição do regime de separação de bens para pessoas acima de 70 anos e o julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a chamada “revisão da vida toda”.

Na pauta de fevereiro também está o processo que discute se, em nome da liberdade religiosa, é possível não respeitar a norma que proíbe o uso de boné, chapéu, óculos, lenços e outros adereços em fotos de documentos civis. Está previsto ainda o julgamento das ações da chamada “pauta verde”, que cobram um plano de ação do governo federal para combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Outros destaques

O STF também terá, em fevereiro, quatro sessões de julgamento do Plenário Virtual. Entre os temas previstos estão o ingresso de mulheres nas polícias militares nos estados, a concessão de benefícios fiscais sobre produtos agrotóxicos e ações penais contra pessoas denunciadas pela PGR, por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Para o restante do primeiro semestre, temas como a descriminalização do aborto e das drogas devem ser retomados no Supremo. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2024 será agitado por conta das eleições municipais. O ministro Alexandre de Moraes deixará a presidência da Justiça Eleitoral em junho, quando assumirá a ministra Cármen Lúcia.

Posse de Flávio Dino

Está prevista para 22 de fevereiro a posse de Flávio Dino como ministro do STF, na vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado após uma sabatina no Senado, em dezembro do ano passado. Juiz de carreira, ex-governador do Maranhão e ex-deputado federal, o novo integrante do tribunal ocupava, até então, o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, sendo substituído pelo ministro aposentado do Supremo Ricardo Lewandowski.

8 de janeiro

Mesmo de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou no início do mês um evento para relembrar a data de um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro — que resultaram na depredação dos prédios dos três Poderes. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, inaugurou a exposição Após 8 de Janeiro: Reconstrução, memória e democracia para relembrar os estragos causados e fazer uma reflexão sobre a democracia.

* com informações do Correio Braziliense