Em virtude das festividades carnavalescas, o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís decidiram estabelecer ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.

Tal medida abrange os servidores que desempenham suas funções nos órgãos estaduais e municipais da capital maranhense.

O decreto que formaliza essas datas como ponto facultativo foi publicado em 28 de dezembro de 2023.

Especificamente, esses dias correspondem à segunda-feira de Carnaval, terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas.

O retorno às atividades normais nos órgãos, entidades e autarquias do poder Executivo estadual e municipal está previsto para a quinta-feira, dia 15 de fevereiro.

Vale ressaltar que, durante esse período, o funcionamento dos serviços essenciais, como atendimento de saúde, segurança pública, transporte público e outros, permanecerá inalterado.