O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou a criação de um grupo com o apoio do Ministério da Justiça, agora sob a gestão de Ricardo Lewandowski, para monitorar “pessoas que atentam contra a democracia”.

Este colegiado, que contará com o suporte da Polícia Federal, realizará reuniões a partir de março com integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Moraes destacou a intenção de rastrear indivíduos que disseminam o que ele classificou como “discursos de ódio”.

No entanto, não especificou os tipos de falas que se enquadram nesse conceito.

Durante a abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral, o presidente do TSE defendeu a necessidade de regulamentar a Inteligência Artificial antes das eleições, devido ao surgimento das novas tecnologias, algoritmos e uso de inteligência artificial.

Ele afirmou que essa regulamentação não deve se limitar ao âmbito do TSE, mas deve ser uma iniciativa do Congresso Nacional em defesa da democracia.

Moraes também propôs responsabilizar as chamadas Big Techs por eventuais discursos de ódio durante as eleições, considerando o uso malicioso das redes sociais como um instrumento de “corrosão” da democracia brasileira.

Ele destacou a falta de transparência nos algoritmos e a perigosa utilização da inteligência artificial como grandes riscos durante as eleições, resultando na disseminação em massa de discursos de ódio.