Nesta quinta-feira (1°), na abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de regulamentação das redes sociais no Brasil.

Ele propôs punições para as empresas responsáveis por crimes cometidos em suas plataformas, incluindo incitação à violência, pedofilia e incentivo a massacres escolares.

Lula enfatizou a importância de uma abordagem democrática na regulamentação, equilibrando os benefícios da tecnologia e evitando retrocessos nas conquistas sociais.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, presente na cerimônia, também abordou o tema, destacando sua relevância tanto no Legislativo quanto no Judiciário.

Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei conhecido como PL das Fake News busca estabelecer regras para o funcionamento das redes sociais e combater a disseminação de notícias falsas.

No entanto, o texto foi retirado da pauta de votação após enfrentar críticas de parlamentares.