Por volta das 11h40min de terça-feira (27), no km 420 da BR-230, entre Balsas e Riachão, uma equipe PRF realizava ronda ostensiva de fiscalização de trânsito quando, no km 420, flagrou um veículo de carga despejando resíduos nas margens da rodovia, em vegetação nativa.

Quando perguntado, o autor afirmou que estava realizando a limpeza do compartimento da carga, esta se tratava de argamassa. O veículo ejetava água no compartimento e, em seguida, despejava a água com os resíduos na vegetação nativa.

O condutor afirmou que nunca recebeu orientação da empresa quanto à essa ação, que não sabia que era proibida a ação de limpeza e derramamento na vegetação, e que já havia feito a mesma operação em outras diversas oportunidades, assim como os demais motoristas da empresa na qual ele trabalha. No local do despejo, a equipe constatou que era concreto, e não apenas “água com os resíduos remanescentes de concreto”.

O concreto despejado tinha aproximadamente três metros de comprimento por um metro de largura e vinte e dois centímetros de altura, que se solidificou em volta de uma árvore e demais vegetações ao redor dela.

A equipe aplicou os autos de infração de trânsito relacionados com irregularidades do veículo, este foi liberado para apresentação posterior com as devidas regularizações. Além disso, a ocorrência foi comunicada ao órgão ambiental do município de Balsas, a Secretaria de Meio Ambiente, e ao IBAMA para análise e apuração das possíveis autuações pela degradação ambiental.

Foi apresentado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do autor, que se comprometeu a comparecer perante a autoridade judiciária assim que for convocado.

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