Nesta quarta-feira (7), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei nº 25/2022, que estabelece um reajuste de 6% nos vencimentos, proventos e pensões para os profissionais do magistério da rede municipal de ensino público da capital maranhense.

O reajuste, retroativo a 1° de janeiro de 2024, supera a demanda inicial da categoria, que era de 5%.

A proposta foi aprovada após um pedido de urgência feito pelo vereador Pavão Filho (PDT).

Durante o debate no Plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores expressaram apoio à medida, parabenizando a categoria pela conquista.

O vereador Marcial Lima (Podemos) destacou que é “uma honra votar a favor dos professores”.

Além de beneficiar os professores, a norma aprovada pelos parlamentares também abrange pensionistas e demais profissionais do magistério enquadrados nos padrões de vencimentos PNM e PNS, conforme definido no anexo II da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023.

Após a aprovação unânime em plenário, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e publicado no Diário Oficial para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.