PSC confronta Justiça Eleitoral em processo que pode mudar composição na ALEMA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) suspendeu o processo que pode cassar os votos recebidos pelo Partido Social Cristão (PSC) durante o pleito de 2022 na eleição proporcional. Dependendo do resultado, a composição da Assembleia Legislativa do Maranhão pode ser alterada.

A decisão do tribunal se deu após o partido entrar com dois pedidos de suspeição, feitos por Édson Cunha Araújo, Inácio Cavalcanti e PSC, tendo como alvos os juízes José Gonçalo Filho e Amanda Waquim. Os pedidos foram feitos extrajudicialmente e os magistrados não se declararam suspeitos. Com isso, é a Corte Eleitoral que vai decidir se os dois juízes podem ou não participar do processo contra o PSC.

A depender do andamento dos ritos, somente o caso do juiz José Gonçalo Filho pode ser analisado pelo TRE. Isso porque Amanda Waquim não é titular da Corte e voltará a função de juíza substituta com a chegada do novo membro da justiça eleitoral, Rodrigo Maia Rocha – que está deixando a Procuradoria Geral do Estado.

O caso do PSC envolve uma suposta fraude da cota de gênero. É idêntico ao que envolveu o PROS, que foi condenado a perda de todos os votos recebidos em 2022 na eleição proporcional. A diferença entre PSC e PROS é o efeito prático da decisão anulatória. O PROS não elegeu nenhum parlamentar para a Casa Estadual no Maranhão. Já o PSC, tem dois representantes: Fernando Braide e Wellington do Curso. Caso o resultado do julgamento futuro (PSC) siga os mesmos trâmites do passado (PROS), a Assembleia passaria por mudanças diretas, já que Fernando e Wellington seriam cassados.

Reação do Tribunal

Diante da reação do PSC, colocando em suspeição a postura dos juízes, o TRE-MA emitiu Nota de Solidariedade, onde reafirma total confiança no trabalho do corregedor, desembargador osé Gonçalo de Sousa Filho, “que sempre pautou sua atividade profissional sublimando a ética, a técnica e a imparcialidade”.

Nota de Solidariedade
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por seu presidente, diante dos questionamentos acerca da imparcialidade do relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral do Partido Social Cristão (PSC), o corregedor, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, vem a público REAFIRMAR total confiança no trabalho de Sua Excelência, que sempre pautou sua atividade profissional sublimando a ética, a técnica e a imparcialidade.
Por oportuno, ressaltamos que não há quaisquer vícios processuais na tramitação da referida ação judicial e, tampouco, ocorreram intercorrências prejudiciais às partes envolvidas.
Afiançamos, por fim, o compromisso histórico desta Corte eleitoral em prestar sempre a melhor jurisdição, com estrita observância às garantias constitucionais do devido processo legal.
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
Presidente

Outros processos

O TRE-MA julgou, nesta segunda-feira (21), o processo que envolve o União Brasil. Por unanimidade, o colegiado não aceitou os pedidos de reconsideração dos votos que rejeitaram o pedido de cassação dos registros de candidaturas dos candidatos e candidatas a vaga de deputado estadual do União Brasil. Com isso, o deputado estadual Neto Evangelista, temporarimente, não corre mais o risco de perder o cargo.

Já o caso que tem como alvo o Podemos, tramita em segredo de justiça e deve entrar em pauta na próxima segunda-feira (29). Neste ponto, os deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria são interessados no resultado.