O Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), lançou, nesta segunda-feira (22), edital de chamamento público para concessão de permissão para instalações comerciais temporárias nos circuitos destinados aos festejos do Carnaval do Maranhão, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2024.

O objetivo é, após o prazo de inscrição, selecionar as empresas que apresentarem projetos de acordo com os critérios técnicos estabelecidos no edital nº 01/2024, para concessão de áreas via Termo de Permissão de Uso (TPU).

Os itens que constam no edital são: duas áreas (uma no tamanho 10×100 e a outra no tamanho 8×100), destinadas a camarotes. As empresas vencedoras deverão arcar com todas as despesas: infraestrutura, operacionalização, incluindo a locação de equipamentos, mobilização, montagem, instalação, ambientação, operação, desmontagem, desmobilização, fornecimento de insumos e mão de obra, entre outros, durante todo o período do evento.

As manifestações de interesse deverão ser protocoladas até às 12h do dia 26 de janeiro, na sede da Mapa (Edifício Cesário, localizado na avenida Senador Vitorino Freire, n° 29, Anel Viário, Centro- São Luís/MA). O e-mail contato.dnms@mapa.ma.gov.br está disponível em caso de dúvidas sobre o procedimento.

Cronograma

Inscrições: do dia 22 até meio dia de 26/01/2024;

Divulgação da lista provisória com as inscrições deferidas: às 20h30 de 26/01/2024;

Prazo para interposição de recursos: 27/01/2024 até 20h30;

Divulgação do resultado: meio dia de 28/01/2024;

Assinatura do Termo de Permissão de Uso (TPU): até meio dia de 29/01/2024;

Período do evento: 09 a 13/02/2024.

Todas as etapas serão publicadas no site: mapa.ma.gov.br

Clique aqui e acesse o edital.