Em decisões coordenadas, a Assembleia Legislativa do estado do Maranhão (Alema) e a Câmara Municipal de Vereadores de São Luís anunciaram a composição de suas respectivas Comissões Parlamentares de Recesso.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), nomeou os membros que comporão a Comissão Parlamentar de Recesso. A medida, prevista no Art. 37 do Regimento Interno, visa garantir o funcionamento e a resolução de questões inadiáveis durante o período de recesso parlamentar.

A comissão será composta pelos deputados estaduais Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União) e Rafael (PSB). Cabe a esses parlamentares a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Assembleia Legislativa até a retomada das atividades legislativas, agendada para o dia 2 de fevereiro de 2024.

Entre as atribuições da Comissão de Recesso Parlamentar, destaca-se a resolução de questões inadiáveis que possam surgir durante o período de recesso. Além disso, os membros terão a incumbência de apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante esse intervalo, garantindo a continuidade do funcionamento da Casa Legislativa.

Entre as atribuições da Comissão de Recesso Parlamentar, destaca-se a resolução de questões inadiáveis que possam surgir durante o período de recesso. Além disso, os membros terão a incumbência de apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante esse intervalo, garantindo a continuidade do funcionamento da Casa Legislativa.

As responsabilidades da comissão incluem ainda a observância do que dispõem os incisos I e II do parágrafo 2º, do art. 32 da Constituição do Estado do Maranhão. Com isso, a Comissão Parlamentar de Recesso atuará de forma a assegurar o cumprimento das normativas legais e a manutenção da eficiência nos serviços legislativos durante o período de recesso.

Simultaneamente, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PSDB) anunciou a formação de sua própria Comissão de Recesso, composta por vereadores destacados para atuarem no período de pausa legislativa. A iniciativa visa manter a eficiência nos serviços legislativos, assegurando a resolução de demandas urgentes e a continuidade das responsabilidades parlamentares. No Legislativo Municipal respondem pelas demandas  os vereadores: Álvaro Pires (PSDB), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Beto Castro (PMB). O vereador Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente. 

Essa estratégia adotada por ambas as Casas reflete o comprometimento com a prestação de serviços à comunidade, ressaltando a importância de se manterem ativas mesmo durante o recesso. A formação das Comissões  destaca-se como uma medida estratégica para garantir que a representação legislativa esteja pronta para atender às necessidades da população, mesmo nos períodos em que as atividades ordinárias são interrompidas.