A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA está conduzindo uma investigação sobre a denúncia de agressão contra detentos na Unidade Prisional do Anil, em São Luís.

Os agentes penitenciários estão sendo acusados de utilizar spray de pimenta contra os presos, e essas alegações remontam a acontecimentos de dezembro do ano passado, mas só recentemente chegaram ao conhecimento da comissão da OAB-MA.

As agressões foram capturadas pelo sistema de videomonitoramento da unidade prisional, evidenciando agentes penitenciários diante das celas, onde um deles parece estar utilizando um spray em direção aos detentos.

Essa situação foi descrita em uma carta redigida pelos próprios presos, que expuseram as agressões.

Segundo eles, o produto aspergido nas celas foi spray de pimenta, comumente utilizado por agentes de segurança para controlar conflitos.

A carta com as denúncias foi encaminhada à OAB do Maranhão, que, após tomar conhecimento do caso, solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) as imagens do videomonitoramento.

A Comissão de Direitos Humanos considera o incidente como um possível caso de tortura velada, não deixando marcas físicas nas vítimas.

Estão em curso investigações e a comissão pretende envolver a Defensoria Pública do Estado para ouvir os detentos sobre os acontecimentos na unidade prisional.

A OAB está requerendo ao Ministério Público a abertura de uma sindicância para identificar os responsáveis.

A legislação assegura tratamento digno aos presos, sendo dever do estado proteger sua dignidade e proibindo estritamente tortura e outros tratamentos cruéis e desumanos.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-MA) informou que abrirá uma investigação para apurar os possíveis excessos e responsabilidades legais na conduta dos agentes.