Saiba quem integra a Comissão de Recesso Parlamentar na Câmara de São Luís
Nomes dos integrantes da comissão foram publicados no DOM
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou a composição da Comissão de Recesso que está em plantão legislativo no período de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024. Os nomes dos membros da comissão foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) na edição da quinta-feira (21).
A Comissão Representativa da Câmara é composta pelos vereadores Álvaro Pires (PSDB), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Beto Castro (PMB). O vereador Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente.
A comissão fica responsável por dar andamento às atividades da Casa Legislativa durante o período de recesso parlamentar. Entre as suas atribuições estão zelar pelas prerrogativas da Câmara Municipal e dos seus membros; fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e fundacional; receber petição, reclamação, representação ou queixa de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; além de exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo.