Nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, enfrentará uma sabatina no Senado para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). E desde que foi indicado pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT), no final do mês passado, Flávio Dino intensificou a busca por apoio para consolidar sua aprovação no Senado.

Como um bom jogador de xadrez,  Dino adotou uma estratégia proativa ao visitar pessoalmente os corredores do Senado, desdobrando-se em encontros  com senadores de diferentes segmentos políticos com foco sempre na construção de pontes interpartidárias. 

Com base nos gestos políticos recentes feitos por Dino, O Imparcial, fez uma projeção de como poderá ser a sabatina do ministro da Justiça. De acordo com suas declarações, Dino já teria conversado com aproximadamente 50 senadores, inclusive alguns da oposição, e que até o momento não houve uma recusa formal à sua indicação, apesar das divergências políticas. Além das visitas presenciais, o ministro também tem mantido contato telefônico com os parlamentares. 

Na pauta, assuntos, como por exemplo: o seu compromisso com a pacificação nacional, o respeito às leis e a manutenção de boas relações entre os Poderes, que são possíveis temas a serem abordados durante a sabatina.

Conciliação e diálogo

Em relação à pacificação nacional, Dino tem enfatizado em suas entrevistas a necessidade de conciliação e diálogo como elementos-chave para superar divisões e promover a estabilidade no país. Em um momento em que o cenário político brasileiro é marcado por polarizações, a abordagem do ministro busca uma atuação que transcenda ideologias partidárias em prol do bem comum.

Zelo pela legalidade

Já o respeito às leis surge como outro ponto central. Vale ressaltar que aos olhos de muitos, Flávio Dino tem sua trajetória jurídica marcada pelo seu comprometimento em zelar pela legalidade, fortalecendo as instituições e garantindo que o Estado de Direito prevaleça. 

Com  ênfase nesse aspecto, o ministro da Justiça visa tranquilizar os senadores quanto à adesão estrita às normas e à imparcialidade na aplicação da justiça.  Prova disso, foi quando visitou o Senado logo após a sua indicação e declarou em entrevista coletiva que ministros da Corte não têm “partido, ideologia ou lado político”. “Quem pretende ir ao Supremo, ao vestir a toga, deixa de ter lado político”, ressaltou o ex-juiz federal, e senador licenciado.

Harmonia e equilíbrio entre os poderes

A manutenção de boas relações entre os poderes é um terceiro pilar destacado por Dino. Consciente da importância da harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário, o ministro busca assegurar que sua atuação no STF contribua para um equilíbrio saudável entre esses poderes, evitando conflitos institucionais que possam prejudicar o funcionamento do Estado.

“E o Supremo Tribunal Federal, como uma instância de segurança jurídica, guardião das regras do jogo, deve ser também esse vetor de harmonia no nosso país. E esse é o sentido principal dessa interlocução que eu busco fazer nesse momento entre a política, que eu tenho a honra de integrar, com essa trajetória profissional do direito e, quem sabe, tendo a honra da aprovação do Senado, cujo veredito será no dia 13”,  disse recentemente, o ministro da Justiça.

Durante a sabatina, os senadores podem aprofundar ainda, questionamentos sobre como Flávio Dino pretende efetivar esses compromissos na prática, especialmente diante de desafios como a politização da Justiça e a judicialização da política, temas que também devem ser abordados. Diante destas situações, Flávio Dino deverá mostrar sua habilidade política e conhecimento jurídico para conquistar o apoio necessário no Senado e garantir sua aprovação para o cargo vitalício no STF.

Dino será avaliado por 81 senadores

O nome de Flávio Dino será submetido à análise dos 81 senadores em plenário, onde são necessários 41 votos para a aprovação. Dino é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula em seu terceiro mandato presidencial (MSF 88/2023).

O primeiro foi Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado por 58 votos a 18 em junho. A sabatina do ministro da Justiça que foi eleito senador da República, exerceu a função de deputado federal, governador do Maranhão, e juiz federal, promete ser um momento decisivo para avaliar não apenas suas qualificações, mas o cenário político atual e a disposição do Senado em aprovar sua indicação para o Supremo Tribunal Federal.

Cronograma da Indicação

– No dia 27 de novembro – o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do STF e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.

– No 28 – o senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi escolhido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado como relator da indicação de Flávio Dino ao STF. Na oportunidade, o parlamentar manifestou apoio à indicação, e disse que o atual ministro da Justiça deve ser aprovado pelo Senado.

– No dia 29 – Flávio Dino fez uma visita pela manhã ao Senado, e iniciou as conversas com diversos senadores visando a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no dia 13 de dezembro.

– No dia 1º de dezembro – Flávio Dino iniciou uma peregrinação pelos corredores do Senado em busca de apoio para a sabatina, em uma semana esvaziada devido à realização da COP 28, em Dubai.

– Entre os dias 2 e 3 – Flávio Dino afirmou que já teria conversado com cerca de 50 senadores, entre eles alguns de oposição, tanto presencialmente quanto por telefone.

– No dia 5 – O ministro da Justiça, Flávio Dino participou com o governador do Maranhão, Carlos Brandão e autoridades, de uma solenidade de entrega de viaturas para o fortalecimento das ações de combate à criminalidade no estado.

– No dia 4 –  o senador Weverton Rocha, relator do parecer de indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, teceu no texto elogios ao indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O currículo de Dino é invejável”, disse Weverton.

– No dia 6 – Flávio Dino participou como conferencista de abertura do 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, onde o mesmo abordou em sua palestra o tema da segurança e o combate ao crime organizado. No mesmo dia, o senador Weverton, leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação de Flávio Dino, para ocupar uma vaga no  STF. O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva ao texto (MSF 88/2023) e marcou a sabatina para nesta quarta-feira (13).