O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 5.497/2019, que recria a cota de exibição para filmes brasileiros nos cinemas. A proposta, de autoria do deputado federal licenciado Marcelo Calero, foi aprovada por unanimidade pelos senadores presentes. O projeto, que segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que, no mínimo, 30% dos filmes exibidos nos cinemas brasileiros sejam nacionais.

A medida havia expirado em 2021, quando venceu o prazo de 20 anos previsto pela Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que, ao lado da cota de tela para tevê, também aprovada em plenário, essa é uma grande conquista do setor audiovisual.

“Retomamos as cotas de telas, vamos ter muita produção nas telas e na televisão do povo brasileiro. A gente está precisando se ver [representado]”.

A nova cota de tela terá validade até 31 de dezembro de 2033.

Setor

O ano de 2022 foi marcado por uma crescente recuperação do mercado de cinema brasileiro, após dois anos de crise provocada pela pandemia de Covid-19. Foram produzidos 235 longas-metragens, um aumento de 40% em relação ao ano anterior.

Em relação a 2021, houve um aumento de 82,3% no público total (95,3 milhões), o que representa uma soma à registrada em 2019, antes da pandemia. A renda total também cresceu 99,1%, chegando a R$ 1,8 bilhão.

Foram lançados 173 longas-metragens brasileiros e 212 estrangeiros, totalizando 385 lançamentos, um aumento de 24,6% em relação ao ano anterior.