O Maranhão se destacou, ao longo de 2023, na promoção de ações de segurança pública. Visando ao bem-estar da população, a gestão do governador Carlos Brandão canalizou recursos substanciais para a modernização e aprimoramento das estruturas do sistema de segurança.

Essa trajetória de investimentos, aliada ao trabalho das forças policiais, demonstra o comprometimento do governo em proporcionar uma resposta eficaz aos desafios diários de combate ao crime, colocando o Maranhão em posição de destaque entre os estados que mais avançam no país na redução da violência. 

“Estamos encerrando o ano com a menor taxa de crimes violentos letais intencionais da década, como homicídios, latrocínios, feminicídios, lesão corporal seguida de morte, além da diminuição expressiva de outros crimes. Essa redução demonstra que estamos no caminho certo para a promoção da paz social, aliando investimentos e o trabalho integrado e continuo das forças policiais. A segurança pública é uma prioridade na gestão do governador Carlos Brandão e com certeza vamos avançar cada vez mais no combate à violência no Maranhão”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

Para intensificar o combate à criminalidade e o patrulhamento de rotina, o Sistema de Segurança Pública do Maranhão recebeu reforço em sua frota de viaturas. Recursos estaduais e federais permitiram a aquisição de 213 novos veículos, entre motocicletas e automóveis. Somado ao quantitativo entregue em 2022 pelo governador Carlos Brandão, foram 320 viaturas até o momento.

Para aumentar a autodefesa e proteção dos agentes das forças de segurança, bem como auxiliar na resposta a ameaças graves, foram destinadas mais de 300 armas, como pistolas e rifles, para a Polícia Civil do Maranhão, além de munição e cerca de 1.300 coletes balísticos.

Infraestrutura, qualificação e efetivo incrementado

Ainda como apoio ao trabalho realizado pela Polícia Civil, o Governo do Maranhão iniciou o Plano de Reestruturação de Delegacias, com 50 prédios, tanto na capital quanto no interior, a serem completamente reformados nesta primeira etapa. A reforma compreende revisão das instalações elétrica, hidráulica e sanitária, pintura, revisão de telhado, construção de novas celas, entre outras estruturas essenciais para a prestação de um serviço com mais qualidade.

Com o objetivo de fortalecer a capacidade de resposta em situações de emergência e garantir uma cobertura mais abrangente em todo o território maranhense, também foram implantados no Maranhão, no decorrer deste ano, novos Batalhões de Polícia Militar. Esta iniciativa representa um passo estratégico que visa aprimorar a prontidão operacional, possibilitando a atuação simultânea em diversas regiões do estado.

Serviço ampliado

O Sistema de Segurança Pública também realizou a ampliação da Patrulha Maria da Penha, atualmente em 21: São Mateus, Pedreiras, Pinheiro, Bacabal, Presidente Dutra, Barra do Corda, Barreirinhas, Rosário, Grajaú, Buriticupu, São Luís (responsável por atender São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – na Grande Ilha), Caxias, Timon, Itapecuru, Balsas, Santa Inês/Pindaré, Imperatriz e Açailândia, Codó e Coroatá e Estreito. Cerca de 70 municípios são cobertos pelo patrulhamento realizado nessas regiões.

A Patrulha Maria da Penha é um grupamento da Polícia Militar do Maranhão que atua no atendimento e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, detentoras de Medidas Protetivas de Urgência, fiscalizando o cumprimento destas.

Efetivo incrementado

Para incrementar o trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, o governador Carlos Brandão nomeou, este ano, 33 servidores, sendo 12 delegados de 3ª classe, 12 escrivães e nove investigadores que, desde então, vêm cumprindo com suas funções e realizando importante trabalho no combate à criminalidade em todo o estado.

Também foi realizada a promoção de praças e oficiais da Polícia Militar, bem como do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão. No total, foram 66 oficiais da PM promovidos e outros 35 do CBMMA, representando um investimento na valorização profissional que, por consequência, reflete em bons resultados nas ruas e nos índices de segurança, devido à maior dedicação dos agentes na proteção dos cidadãos maranhenses.

Qualificação

O ano também foi de importantes investimentos na qualificação das forças de segurança. Entre as principais, estão a primeira turma do Curso de Operações Especiais da Polícia Militar do Maranhão (I COESP), que formou 21 agentes, entre eles policiais militares e civis.

O Curso de Manuseio e Manutenção de 1º Escalão de Pistolas Glock e Fuzil T4 Taurus foi outra iniciativa importante, desta vez para aprimorar a competência de policiais civis no manuseio e na manutenção de armas, contribuindo significativamente para a segurança das operações e para a melhoria do desempenho, além de estender a vida útil dessas armas.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão também passou por capacitação este ano. Pela 14ª vez, o Maranhão sediou a Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC Florestal), formação que reforça os conhecimentos adquiridos e atualiza para o combate a incêndios em áreas de vegetação.

No total, 75 agentes participaram da capacitação, que resultou de convênio entre o Governo do Maranhão com o Ministério da Justiça.Também foi realizado o 14º Curso de Operações Aerotáticas (COA), no qual 19 agentes, de 45 inscritos, tiveram êxito no processo e alcançaram a formação.

Nessa edição, foram investidos mais de R$ 700 mil para que os alunos pudessem ter as aulas necessárias para sua formação enquanto operadores aerotáticos. Parcerias também foram firmadas para que muitos dos treinamentos fossem executadas. Os formandos passam a integrar o Centro Tático Aéreo (CTA).

Mais recentemente houve a primeira turma do Treinamento de Operações e Sobrevivência em Área Rural, executado pelo Polícia Militar na Região de Bacabal com 21 participantes, que passaram por 15 dias de atividades intensas, com etapas de preparo técnico e psicológico. Com a formação, todos eles passarão a compor o Comando de Operações e Sobrevivência em Área Rural (COSAR) da Polícia Militar do Maranhão pelo período de dois anos.

Impactos positivos e queda na criminalidade

Os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão no Sistema de Segurança Pública este ano, desde a entrega de viaturas e armamento, passando pela reforma de estruturas policiais, promoção de efetivo e qualificação dos agentes, tiveram impactos positivos nos índices de criminalidade.

Como destaque, foi observada redução de 10,5% nos crimes violentos letais no terceiro trimestre do ano (julho, agosto e setembro) em comparação com o mesmo período de 2022. Foi o segundo trimestre consecutivo de redução desse tipo de crime. Na Grande Ilha, de janeiro a novembro, a redução foi ainda maior: acima de 24% na ocorrência dos crimes violentos letais.

Os investimentos realizados no período também culminaram para redução expressiva de cerca de 30% nos crimes de feminicídios no acumulado do ano, ressaltando o importante trabalho que vem sendo realizado pelas forças policiais para garantir que a segurança de mulheres.

A queda do índice de assalto a banco é outro dado que também reflete o empenho das forças de segurança na prevenção e combate à criminalidade. Resultado do trabalho de inteligência, com a desarticulação das organizações criminosas com atuação neste tipo de crime, foi registrada apenas uma ocorrência de assalto a banco este ano, e uma tentativa interceptada em março.

O Maranhão também apresenta queda sucessiva de crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos a residências, com redução de 36% e 46%, respectivamente, comparando os períodos de janeiro a novembro deste ano com 2022.

Os roubos a estabelecimentos comerciais diminuíram 30%; roubo a pessoa 16%; roubo de celular, 4%; enquanto furto e roubo de veículos reduziram 25% e 13% respectivamente. A queda desses índices tem proporcionado um ambiente mais seguro à população e se deve à presença policial ostensiva nos pontos de maior movimentação das cidades e ao trabalho de inteligência executado pelas polícias Civil e Militar.

Mais avanços

Este ano, o Maranhão foi destaque no Ranking de Competitividade dos Estados, do Centro de Liderança Pública. A pesquisa apontou que o estado está entre aqueles com melhor segurança pública do país, tendo saído da 14ª posição em 2022 para 7ª em 2023. No Nordeste, ocupa o 2º lugar no ranking.

Em razão dos investimentos que vêm sendo realizados no âmbito da Segurança Pública, o Maranhão também ficou fora da lista das cidades mais violentas do mundo, conforme pesquisa do jornal inglês Daily Mail e ficou em 1º lugar no país em índice de resolutividade de inquérito (96%), segundo pesquisa da Adepol Brasil.