O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão está investigando o vazamento de informações sigilosas referentes a pedidos de busca e apreensão, além de prisões, direcionados a pelo menos 18 alvos em uma nova investigação sobre suposto desvio de emendas parlamentares envolvendo vereadores da capital.

A suspeita de vazamento surgiu após o vereador Paulo Victor (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, buscar acesso aos pedidos do Gaeco em relação à alegada organização criminosa. Ele solicitou o trancamento das investigações, alegando constrangimento ilegal.

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As suspeitas recaem sobre possíveis vazamentos na Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, onde tramitam inquéritos e ações penais relacionados às operações Faz de Conta e Véu de Maquiavel, deflagradas em novembro de 2019 e agosto deste ano, as quais investigam o mesmo esquema.

Em um habeas corpus na Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, o presidente do Legislativo ludovicense alegou que a investigação contra ele pelo Gaeco teria sido iniciada de forma ilícita, com suposta influência do promotor de Justiça Zanony Passos Filho, da Promotoria de Probidade Administrativa.

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Paulo Victor argumentou que Zanony teria sido o mentor do depoimento espontâneo prestado ao Gaeco por Rossana Adriana Moraes Saldanha, diretora do “Clube de Mães Força do Amor”, uma instituição sem fins lucrativos investigada por suposto envolvimento no desvio de emendas parlamentares.

No entanto, o relator do caso, o desembargador Vicente de Castro, discordou das alegações do presidente da Câmara de São Luís, negando o pedido liminar de acesso aos autos e trancamento da investigação na última sexta-feira (1º).

O magistrado salientou o papel de Zanony na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, além de ressaltar que o Gaeco é um órgão de investigação criminal.

O presidente da Câmara de São Luís reforçou suas alegações contra o promotor de Justiça em um discurso na tribuna da Casa nesta segunda-feira (4). No entanto, evidências de conversas em um aplicativo de mensagens divulgadas por Paulo Victor indicam que ele ofereceu cargos ao promotor, solicitando dados para a nomeação na Câmara.

No habeas corpus, o vereador também admitiu ter oferecido dois empregos na Casa ao promotor, cada um no valor de R$ 10 mil.

A possível troca de favores está sob investigação da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão, conforme determinação do desembargador Vicente de Castro.

De acordo com a nova investigação do Gaeco, vazada, o presidente da Câmara Municipal de São Luís é apontado como líder de uma suposta organização criminosa especializada no desvio de emendas parlamentares. Mandados de prisão, busca e apreensão e afastamento do cargo foram solicitados contra ele, e um mandado de sequestro de bens já foi deferido.

Além do presidente, outros cinco vereadores seriam parte do esquema, que teria movimentado mais de R$ 5,6 milhões provenientes de verbas destinadas a emendas parlamentares, principalmente por meio do “Clube de Mães Força do Amor”.