A etapa preliminar para a sabatina dos indicados, Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), está agendada para esta quarta-feira (6), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Nesta sessão, serão lidos os relatórios referentes às indicações, e a comissão votará sobre elas antes de encaminhá-las ao Plenário do Senado.

Após a leitura, está prevista a concessão de um período para que os senadores analisem o conteúdo dos relatórios, conhecido como vista coletiva. As sabatinas dos dois indicados estão programadas para o dia 13.

Flávio Dino, atual ministro da Justiça e senador licenciado, é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula durante seu terceiro mandato presidencial. O primeiro foi Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado em junho com 58 votos a favor e 18 contra.

Dino foi indicado para a vaga resultante da aposentadoria da ministra Rosa Weber. O relator designado para a análise dessa indicação (MSF 88/2023) é o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que apresentou seu parecer nesta segunda-feira (4), avaliando o histórico e currículo do indicado.

Segundo o relatório de Rocha, Flávio Dino é uma figura reconhecida e respeitada tanto no meio jurídico quanto político. O relatório destaca sua trajetória como ex-professor em duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em direito, experiência como juiz, senador, ministro de Estado e ex-governador, ressaltando suas realizações em diferentes funções nos três poderes da República.

Por outro lado, o procurador Paulo Gonet é o primeiro indicado para o cargo de procurador-geral da República durante o novo mandato do presidente Lula (MSF 89/2023). Atualmente, a função é exercida interinamente por Elizeta Ramos desde o término do mandato de Augusto Aras, em setembro. O relator da indicação é o senador Jaques Wagner (PT-BA), mas o parecer referente a essa indicação ainda não foi apresentado.