O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser sabatinado no Senado Federal no próximo dia 13 de dezembro. A atividade foi marcada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Alta, o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

A informação foi dada através de nota oficial.

“Informo que a sabatina do indicado ao STF será no dia 13 de dezembro, em reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do competente senador Weverton Rocha”, disse Alcolumbre.

Cabe ao Senado decidir se o indicado para o posto vai assumir ou não a função. O rito diz que o nome do indicado passa por duas votações: a primeira na CCJ (logo após a sabatina) e a segunda no plenário do Senado. Na CCJ, o indicado precisa receber a maioria simples dos votos – 27 senadores participam da comissão. Já no plenário, ele precisa da maioria absoluta, o que significa que, pelo menos, 41 senadores devem ser favoráveis.

Para a função de relator, Alcolumbre escolheu o senador maranhense Weverton Rocha (PDT), pessoa próxima de Flávio Dino e que esteve na base política do grupoe de Flávio Dino no Maranhão.

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27). Ele deve ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.