Nesta quarta-feira (22), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização de nova eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, no Maranhão, realizada em outubro. A determinação foi resultado de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) protocolado após o pleito.

Os desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva e Carvalho Neto haviam sido eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente, na eleição que foi anulada.

O conselheiro Giovanni Olsson, responsável pelo despacho, decidiu que as escolhas para a Direção da Escola Judicial e para a Ouvidoria da Corte permanecem válidas. Na nova eleição determinada pelo CNJ, foi explicitado que a candidatura do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, anteriormente declarado inelegível e impugnado por Márcia Andrea Farias da Silva, deve ser considerada válida.

A resolução do CNJ anulou as decisões administrativas do TRT16 referentes à eleição, solicitando uma nova votação para o cargo de Presidente da Corte, onde Gerson de Oliveira Costa Filho é considerado elegível. Além disso, determinou uma nova eleição para o cargo de Vice-Presidente/Corregedor da Corte, no qual Carvalho Neto está elegível, porém não exclusivamente.

O novo pleito foi agendado para o dia 1° de dezembro.