A Coordenação Estadual do Artesanato do Maranhão, da Secretaria de Estado de Turismo (Setur-MA), convida os artesãos maranhenses ainda não cadastrados a se formalizarem, a fim de terem direito a receber benefícios fiscais, tais como; isenção do ICMS, capacitações e patrocínios para participação em feiras disponibilizados aos cadastrados na plataforma nacional.

Atualmente, cerca de 4 mil artesãos maranhenses cadastrados estão aptos a receber benefícios na plataforma nacional, no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). O número foi apresentado pela Coordenação Estadual do Artesanato da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) – responsável pela coordenação do PAB no Maranhão.

“O artesão é um profissional reconhecido por lei. É uma profissão, então, faça valer o seu direito. Nós estamos aqui no Ceprama para te formalizar, tirar a carteira do artesão, que é sua identidade profissional, que te dá direitos dentro do INSS. Por ser uma profissão reconhecida, dá direito a participar de editais e todos os benefícios que vêm para o artesão cadastrados”, afirmou o coordenador estadual do PAB, Carlos Martins.

Os artesãos do Maranhão podem realizar a solicitação para a Carteira Nacional junto à Coordenação Estadual do Artesanato do Maranhão, localizada no Centro de Produção Artesanal do Maranhão (CEPRAMA). A carteira possibilita ao artesão identificação profissional, inscrição no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), acesso a políticas públicas e participação em feiras e eventos estaduais e nacionais.

A Carteira Nacional do Artesão é emitida gratuitamente e entregue ao beneficiário. 

Para se cadastrar, basta o interessado se dirigir ao Ceprama, que fica localizado na Rua São Pantaleão, 1331, Madre de Deus – São Luís – MA, no horário das 9h às 13h, e apresentar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço), além de levar de uma a três peças, que passarão por curadoria. As equipes da Coordenação de Artesanato da SETUR-MA percorrem também municípios para fazer o cadastro de artesãos.

Critérios para formalização

Os profissionais que contemplam as seguintes categorias de registro são: Artesãos profissionais; Mestre artesão profissional; Grupo de produção artesanal; Associação de artesãos; Cooperativa de artesão; Sindicato de artesão; Federação de artesão e Confederação de artesão.

Os critérios para obter a carteira nacional do artesão são: ter domicílio na unidade federativa em que for solicitado o registro e ter idade igual ou superior a 16 anos. Os interessados devem apresentar cópia dos seguintes documentos: carteira de Identidade; e/ou (Documento de identificação com foto); Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); comprovante de residência; cópia do documento de inscrição no PIS/PASEP (opcional); 1 (uma) foto 3 x 4.

O candidato precisa também apresentar três peças artesanais que produz à avaliação da coordenação estadual do PAB, que possui conhecimento notório do artesanato local. O artesão deve realizar um teste de habilidade, a fim de identificar a técnica predominante empregada pelo profissional, considerando a Base Conceitual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Para o teste de habilidade o artesão precisa apresentar uma peça pronta de cada matéria-prima/técnica a ser cadastrada, e elaborar uma peça artesanal, por matéria-prima/técnica a ser cadastrada, em todas as suas fases.

Para mais informações sobre como obter a Carteira foi disponibilizado o e-mail: artesaosmaranhenses@gmail.com

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