O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar na próxima semana o julgamento do réu do caso ocorrido em 8 de janeiro, que apontou um possível erro na sentença proferida pelo ministro Alexandre de Moraes.

A ação penal que pode resultar na condenação de Eduardo Zeferino Englert foi agendada para a próxima sessão virtual do tribunal, programada para iniciar em 17 de novembro.

No último domingo (5), o Ministro Moraes interrompeu o julgamento virtual depois que a defesa de Eduardo apresentou uma petição afirmando que o acusado não estava presente no local onde ocorreram os incidentes em frente ao quartel do Exército em Brasília.

Esse local abrigou parte dos manifestantes que causaram danos à sede do Supremo Tribunal, ao Congresso e ao Palácio do Planalto.

A petição da defesa de Eduardo Zeferino, encaminhada ao Supremo em 31 de outubro, solicitou esclarecimentos sobre o voto do Ministro que condenou o réu a 17 anos de prisão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.

Os advogados alegaram que o acusado estava no Palácio do Planalto, onde foi detido, como medida de proteção contra as bombas de gás usadas pela polícia para dispersar os invasores.

Segundo a defesa, o laudo pericial corroborou o relato do réu durante a audiência, confirmando que ele saiu de Santa Maria, RS, em 6 de janeiro de 2023 e chegou a Brasília em 8 de janeiro de 2023, às 13h45min, no Centro de Tradições Gaúchas Jayme Caetano Braun, sem passar pelo quartel do Exército.

No voto que resultou na condenação, Alexandre de Moraes afirmou que a atuação de Eduardo como membro das caravanas presentes no acampamento do quartel do Exército naquele fim de semana estava “comprovada” por depoimentos de testemunhas e vídeos gravados pelo próprio acusado.

Diante da divergência apresentada, o julgamento foi interrompido e será retomado na sexta-feira (17).