A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu manter a prisão preventiva de Lucas Leite Ribeiro Porto, que foi condenado pela morte da publicitária Mariana Costa em 13 de novembro de 2016. A decisão foi tomada durante a sessão realizada nesta quinta-feira (5)

Por unanimidade, ao analisar a apelação criminal do réu, o tribunal rejeitou as alegações de nulidade apresentadas pela defesa.

Em relação ao mérito, em concordância parcial com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, a pena de condenação do júri popular foi reduzida de 39 anos para 34 anos e 8 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

A sentença original, proferida após o julgamento na 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, entre junho e julho de 2021, havia condenado o réu a 30 anos de prisão pelo homicídio com quatro qualificadoras, que incluíam feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas, além de 9 anos adicionais por estupro. A vítima foi encontrada morta em seu apartamento no bairro Turu, em São Luís.

Ao ajustar a pena pelo crime de homicídio qualificado, o desembargador José Luiz Almeida, relator da apelação, estabeleceu uma pena-base de 21 anos de reclusão. Ele manteve as circunstâncias agravantes, mas reconheceu a circunstância atenuante da confissão espontânea em favor do acusado, reduzindo a pena total para 28 anos de reclusão.

No caso do crime de estupro, a pena-base foi fixada em 8 anos de reclusão, e na etapa de dosimetria, utilizando os mesmos fundamentos da confissão espontânea, a pena foi atenuada em um sexto, resultando em uma pena de 6 anos e 8 meses de reclusão. Somando as penas, o total foi estabelecido em 34 anos e 8 meses de reclusão.