O abismo da desigualdade econômica continua a se aprofundar nas regiões metropolitanas brasileiras, com a desigualdade da renda do trabalho aumentando implacavelmente por cinco trimestres consecutivos. Os dados mais recentes de uma pesquisa neste segmento revelam que o Brasil metropolitano de hoje é mais desigual do que aquele de um ano atrás, quando observado a partir da perspectiva da renda do trabalho.

Esse alarmante resultado foi obtido a partir de um estudo conduzido por pesquisadores da PUC do Rio Grande do Sul, do Observatório das Metrópoles e da Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina, que analisaram minuciosamente dados fornecidos pelo IBGE. Os números apontam São Luís como a segunda metrópole brasileira com maior crescimento de desigualdade de renda. Ou seja, a pesquisa revela uma realidade econômica preocupante, que afeta diretamente a vida dos habitantes da Região Metropolitana da capital maranhense.

Os dados utilizados no estudo são provenientes da PNAD Contínua trimestral, do IBGE, e dizem respeito somente à renda domiciliar per capita do trabalho, incluindo o setor informal. O recorte utilizado é o das 22 principais áreas metropolitanas do país, de acordo com as definições do IBGE. Todos os dados estão deflacionados para o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IPCA.

Os números levantados pelo Boletim mostram que, enquanto a renda dos mais ricos subiu quase 10% no último ano, a dos mais pobres avançou menos de 2%. Conforme o coordenador do PUCRS Data Social, Andre Salata (um dos coordenadores do estudo), essa diferença na recuperação dos rendimentos explica a tendência de alta das desigualdades.

“Parte desse movimento é explicado, de um lado, por uma recuperação econômica que tem criado vagas de trabalho concentradas no setor informal, de baixa qualidade; e, por outro, pela recomposição salarial dos estratos mais altos após as perdas sofridas no processo inflacionário”, explica Salata.

Qualidade de vida passa pela questão tributária

Das 22 metrópoles analisadas, em 17 delas se verificou o mesmo padrão de crescimento da desigualdade ao longo do último ano. Esse crescimento foi superior a 5% nas Regiões Metropolitanas de Vale do Rio Cuiabá [12,1%], Grande São Luís [8%], Teresina [7,4%], Belo Horizonte [5,7%] e Fortaleza [5,4%].

O estudo revelou ainda que na comparação macrorregional brasileira, as regiões metropolitanas que apresentaram os menores níveis de renda média domiciliar per capita no segundo trimestre de 2023 foram aquelas situadas nas regiões Norte e Nordeste. Todas elas apresentaram nível de renda média domiciliar per capita abaixo da média do conjunto das regiões metropolitanas. Em ordem decrescente, as cinco Regiões Metropolitanas que apresentaram os menores níveis de renda média foram: Natal [R$ 1.058], Maceió [R$ 1.016], Manaus [R$1.003], Recife [R$ 981] e Grande São Luís [R$ 980]. De acordo com o pesquisador do Observatório das Metrópoles, professor do IPPUR-UFRJ (também coordenador do estudo), Marcelo Ribeiro, o aumento do rendimento médio no conjunto das metrópoles é resultado de um período mais expansivo do mercado de trabalho, tendo em vista a redução da taxa de desocupação ocorrida nos últimos trimestres.

Em entrevista a O Imparcial, o economista Fernando Duailibe, explicou que diante do cenário apontado pode-se perceber vários fatores, entre eles, o crescimento populacional muito mais ligado a classe de baixa renda. Na análise feita por Duailibe, as pessoas com mais renda reduzem o número de filhos, evitando ter um custo ou uma despesa maior no ambiente familiar. Outro fator apontado pelo economista está relacionado à educação.

“Nós estamos em um estado em que o nível educacional nosso não é um dos melhores do país. E faz com que não tenhamos profissionais qualificados para empreenderem e buscarem melhores condições de empregabilidade. E isso faz com que tenham que ficar em subempregos como a informalidade que de acordo com a pesquisa é muito grande. Ainda mais quando temos um estado burocrático, em que a constituição de empreendimentos que são meio de ter uma qualidade de vida mais adequada, elas ficam impossibilitadas pelos custos tributários e dificuldades de regularização”, explicou Fernando Duailibe.

O economista pontuou ainda que as empresas estabelecidas no estado tendem com o tempo ter uma familiarização melhor o comportamento do mercado, aumentando o seu volume de produtividade, nem sempre absorvendo nova mão de obra, o que acaba ocasionando uma concentração de renda. Para mudar este cenário, Fernando Duailibe propõe que haja introdução de novas empresas no estado para melhorar a qualidade de vida da população.

“Isso faz com que pessoas com remuneração melhor, fará com que haja um giro maior de dinheiro na cidade. Infelizmente nos últimos oito anos do governo anterior nós tivemos um baixo investimento de indústrias no Maranhão e aqui em São Luís também infelizmente a gente não conseguiu modificar muita coisa. O atraso prologando da aprovação do novo Plano Diretor de São Luís também dificultou um pouco a questão de investimentos na ilha, o que faz com que a gente não tenha empregos de melhor qualificação para empregar o maior número de maranhenses aqui na região”, ressaltou Fernando Duailibe.

O estudioso acrescentou que a modificação deste processo, também passa pela questão da tributação nacional. Na visão de Duailibe, o Brasil é um país que privilegia a cobrança da tributação sobre bens de consumo, o que sobrecarrega a classe pobre.

“Seria necessário que a Reforma Tributária tão falada a nível federal fosse feita em outros parâmetros. Reduzindo a questão da tributação sobre o consumo, ampliando um pouco a tributação sobre renda. E principalmente fazendo uma tributação justa sobre o patrimônio. Se você for verificar os grandes latifúndios, as grandes terras no Brasil são os que menos pagam tributos no país. Então isso precisaria ser modificado para que a gente tenha um estado que cobrasse menos imposto sobre consumo, ou se seja, que pesasse menos em quem tem baixa renda e pudesse com isso, ser mais distributivo com seus recursos. A única saída para qualquer estado ou país para melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda é a educação. Enquanto não fizermos uma revolução educacional na cidade de São Luís e no estado do Maranhão todos os outros esforços serão em vão ”, avaliou Fernando Duailibe.

Diante desse cenário preocupante, Fernando Duailibe aponta que é fundamental que políticas públicas eficazes sejam implementadas para enfrentar a desigualdade e melhorar as condições de vida da população, não apenas na Região Metropolitana de São Luís, mas em todo o país.