Encerrada na semana passada com a votação de um relatório final que pediu indiciamento de 45 pessoas, a CPI das Pirâmides Financeiras, que investigou esquemas que deram prejuízo a milhares de consumidores, se destaca se comparada com algumas comissões congêneres da Câmara, que terminaram em confusão, bate-boca e sem um texto conclusivo votado. São os casos por exemplo das CPIs do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Manipulação de Resultados de Partidas de Futebol.

Os integrantes da CPI das Pirâmides aproveitaram essa “vantagem” em relação às demais e criticaram os colegas e o funcionamento dessas comissões, marcadas por divergência e racha entre seus integrantes. A CPI do MST não votou o relatório final e cada lado — dos sem-terra e do agronegócio — apresentou seu parecer, de fachada e sem qualquer valor. Um texto atacava o outro lado. A do Futebol foi encerrada após uma troca de acusação entre deputados e o comando da CPI.

“Vimos inúmeras CPIs terminarem sem desfecho, terminarem em absoluta discórdia, terminarem sem uma votação e, portanto, sem concluir os seus trabalhos. Aqui, não só concluímos os nossos trabalhos, como o fizemos por unanimidade; não só concluímos os nossos trabalhos, como o fizemos de forma brilhante, seguindo as orientações da Polícia Federal e do Ministério Público, com bom senso e grande empenho de todos nós deputados”, disse o deputado Julio Lopes (PP-RJ), da CPI das Pirâmides.

O relator da CPI, Ricardo Silva (PSD-SP), se referiu ao termo “pizza” para se refererir às comissões que não conseguem concluir seus trabalhos.

“Não há poder investigatório mais potente do que o de uma CPI. Uma CPI tem poderes típicos de autoridades judiciais e quebra sigilos, determina oitivas, requisita documentos, requisita servidores, tudo muito rápido. Se as CPIs tiveram historicamente o apelido de ‘pizza’ foi por opção. Nós mostramos que, quando a CPI quer, a CPI produz resultados.”

Sem pitaco

Os deputados dessa CPI argumentaram também que, diferente das outras, segundo eles, não foi aceito qualquer tipo de pressão externa e afirmaram terem lidado, durante os quatro meses de seu funcionamento, com empresas que movimentavam bilhões de reais, caso da 123 Milhas, uma agência de viagem virtual que prejudicou cerca de 700 mil consumidores e chegou a movimentar R$ 6 bilhões no ano de 2022.

“Empresas que hoje movimentam bilhões de reais não tiveram acesso a dar pitaco no relatório e não conseguiram exercer influência perante os membros da CPI. Isso para mim foi uma grande surpresa, uma surpresa positiva, um sinal de que nem tudo no país está perdido. Outras CPIs que ocorreram há pouco tempo, sem desmerecê-las, foram logo taxadas de CPIs infrutíferas, receberam pressão e muitas delas cederam a essa pressão”, afirmou Alfredo Gaspar (União-AL), titular da CPI.

Também membro da comissão, o deputado Caio Vianna (PSD-RJ) criticou as outras CPIs, mas sem citar nomes.

“As outras CPIs que me desculpem, mas ficaram na discussão política, e essa discussão política é para outro ambiente. Quando estamos em uma CPI, precisamos analisar todos os fatos de forma técnica, de forma coerente, responsável, para que, de fato, avancemos, punamos esses criminosos e corrijamos a legislação, para que o Brasil possa avançar”, disse Vianna.

O relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras foi votado semana passada, na segunda-feira (9), por unanimidade e a toque de caixa: sem debate, sem pedido de vista, sem discussão e até sem leitura completa do resumo do voto do relator.