A Receita Federal começa nesta terça-feira, 3, a emitir o novo Novo Passaporte Brasileiro (NPB). Segundo o governo, o novo modelo visa a aprimorar e modernizar os elementos de segurança dos documentos de viagem brasileiros. A previsão inicial é que a nova versão fosse lançada em setembro do ano passado, mas o processo foi adiado. 

Elaborado com mais tecnologia antifraude, o novo modelo tem imagens que só podem ser vistas na luz ultravioleta. Anteriormente, apenas o número da página variava sob iluminação especial, agora são sete composições distintas. Internamente houve um aumento de quantidade maior de marcas d’água, passando de 9 para 13 ilustrações. 

Também foram acrescentadas uma imagem fantasma do cidadão em preto e uma foto formada pelos dados biométricos do portador. Todas as informações são protegidas por um moderno laminado de segurança.

O novo passaporte quer “homenagear todas as regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local”, explicou o então governo Bolsonaro, em nota, na época do anúncio da novidade. O passaporte terá figuras que representam a flora e a fauna brasileiras em várias de suas páginas. A capa do documento terá uma nova estilização da bandeira nacional.

A emissão do novo passaporte no exterior, em embaixadas e consulados do Brasil, somente ocorrerá em 2024. Haverá um período de transição onde o novo modelo e o atual deverão conviver. Os passaportes expedidos no modelo atual continuam válidos até a data de validade do documento.

TENHO QUE TROCAR MEU PASSAPORTE?

Ainda segundo a pasta, a troca de passaporte não é obrigatória e só deve acontecer após a data de vencimento do documento atual, que só acontece dez anos depois da data de expedição, ou quando ele estiver totalmente preenchido.

Para solicitar a nova via, é necessário que o cidadão acesse o site do Governo Federal. Na página, o solicitante deve preencher um formulário, pagar a taxa e agendar atendimento em uma data disponível. Vale lembrar que a taxa de emissão continua sendo de R$ 257. Em casos de urgência, o valor é de R$ 334.

Com o processo completo, o interessado deverá comparecer na unidade selecionada, com documentação original, caso seja uma segunda via. O novo documento poderá ser retirado no mesmo local após dez dias.

É importante ressaltar que o canal do Governo não realiza emissão de passaportes diplomáticos ou oficiais.

ALTERAÇÕES ANTERIORES

A última modificação do passaporte brasileiro aconteceu em 2015, quando a validade do documento foi ampliada para uma década. Cinco anos antes, em 2010, o registro havia ganhado um chip, e passou a ser emitido na forma de “passaporte eletrônico”.