BALSAS

MPMA recebe doação de terreno para construção das Promotorias de Justiça

Solange Cristina Passos de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, determinou o recolhimento dos mandados.

Nova sede do MPMA em Balsas será construída em terreno doado pela Prefeitura - (foto: divulgação)

A doação de um terreno de 2.500 m² para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Balsas foi oficializada nesta quarta-feira, 11, em reunião realizada na Prefeitura de Balsas. O então procurador-geral de justiça em exercício, Danilo Castro Ferreira, recebeu a documentação do prefeito Erik Augusto Costa e Silva.

O terreno é situado entre a Avenida Juscelino Kubitchek e o Parque de Exposição de Balsas. Segundo a Lei nº 1.686/2023, o MPMA tem prazo de cinco anos para construir a sede.

Danilo Castro Ferreira destacou que o aumento da população de Balsas impacta no trabalho desenvolvido pelo Ministério Público. “Essa doação é muito oportuna porque Balsas é uma cidade próspera e que está crescendo. Então, o Ministério Público precisa, consequentemente, oferecer aos promotores, funcionários e para a coletividade uma estrutura melhor para atender aos interesses da população de Balsas”.

A diretora das Promotorias de Justiça de Balsas, Dailma de Melo Brito, também enfatizou que a evolução da cidade ampliou a demanda de trabalho do MPMA. “Esse terreno vai possibilitar a construção de uma unidade ministerial maior. Estamos, hoje, com espaço físico limitado, pois o número de Promotorias aumentou. A cidade de Balsas está crescendo bastante e é necessário que o Ministério Público acompanhe esse crescimento na sua estrutura física.”.

O prefeito Erik Silva destacou que a solicitação do procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau para a doação de um terreno foi muito bem vista pela administração municipal. “A população já passou dos 100 mil habitantes. Com isso, as necessidades aumentam em todos os setores e com o Ministério Público não é diferente, que atende à sociedade balsense em um prédio que, devido ao crescimento populacional, ficou pequeno”.

Também participaram da reunião os promotores de justiça Antônio Lisboa de Castro Viana Júnior (Balsas) e Ednarg Fernandes Marques (Secretaria de Planejamento e Gestão), além do diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Júlio César Guimarães.

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