No Maranhão, um alarmante 90,2% das crianças e adolescentes enfrentam a pobreza em diversas dimensões, de acordo com o recente relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil” divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em 10 de outubro.

Em todo o Brasil, no período entre 2019 e 2022, a proporção de meninos e meninas vivendo na pobreza em várias dimensões diminuiu de 62,9% para 60,3%. No Maranhão, essa taxa passou de 92,4% em 2019 para 90,2% em 2022.

Apesar dessa redução, o percentual ainda permanece elevado, e o estado do Maranhão ocupa o quarto lugar no país em termos de resultados desfavoráveis, ficando atrás apenas do Amapá (91,7%), Piauí (91,6%) e Pará (91,2%).

O objetivo deste relatório, conforme enfatizado pelo UNICEF, é chamar a atenção para a necessidade urgente de priorizar políticas públicas abrangentes direcionadas às crianças e adolescentes no Brasil, com um foco especial nas regiões Norte e Nordeste. O UNICEF destaca que a pobreza não se limita apenas à renda, mas abrange uma série de outros fatores.

O estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil” analisa dados do período de 2016 a 2022 e avalia o acesso das crianças e adolescentes a seis direitos fundamentais: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia.

Este relatório se baseia na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) e ressalta a necessidade de ações coordenadas e imediatas para garantir que cada criança e adolescente tenha pleno acesso a seus direitos.

Além de identificar as várias dimensões da pobreza, como alimentação, renda, educação, moradia, água, saneamento e informação, o estudo classifica as privações em níveis intermediários (acesso limitado ou de má qualidade aos direitos) e extremos (nenhum acesso aos direitos), com base em critérios como faixa etária, dados disponíveis e legislação do país. Também são fornecidas análises por estado e grupo racial.

Em relação à renda, o estudo aborda o número de crianças e adolescentes que vivem com recursos abaixo do mínimo necessário para atender às suas necessidades. No Maranhão, em 2022, 58,38% das crianças e adolescentes não dispunham de renda suficiente.

A falta de acesso ao saneamento básico continua sendo a privação que mais afeta as crianças e adolescentes no Brasil. No Maranhão, 79,64% das crianças não tinham acesso ao saneamento básico em 2022. Em relação ao acesso à água potável, essa porcentagem era de 14,66% no estado.

No aspecto da educação, o estudo analisa dois elementos: a frequência escolar e a alfabetização. Os dados revelam uma deterioração notável na alfabetização, com a proporção de crianças de 7 anos que não sabem ler nem escrever aumentando de 20% para 40% entre 2019 e 2022 no Brasil, especialmente entre crianças negras e aquelas afetadas pela pandemia durante o período de alfabetização. O relatório não fornece informações específicas sobre a alfabetização por estado.

Os dados relacionados à frequência escolar na idade adequada apresentam alguma melhora, mas essa informação pode estar relacionada à política de aprovação automática adotada durante a pandemia de COVID-19.

A questão do acesso a moradias adequadas continua sendo um desafio significativo que influencia diretamente a qualidade de vida das crianças e adolescentes em todo o Brasil. No Maranhão, 11,53% das crianças enfrentam essa privação.

O acesso à internet e à televisão foi um dos fatores que contribuíram para a tendência de redução das privações entre crianças e adolescentes. No Maranhão, 7,71% não têm acesso a esse direito.