Raimundo Nonato Ferreira, um madeireiro acusado do assassinato do líder indígena Paulino Guajajara e de Márcio Gleik Moreira Pereira, além da tentativa de homicídio contra o indígena Laércio Sousa Silva, enfrentará um julgamento popular após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negar, por unanimidade, o recurso da defesa nessa terça-feira (24) em Brasília.

A data do julgamento ainda não foi definida pela Justiça Federal. Raimundo Nonato responderá às acusações de homicídio qualificado por motivo fútil e emboscada contra Paulino Guajajara e Márcio Gleik Moreira, com agravante de prejudicar a comunidade indígena.

Ele também será julgado pela tentativa de homicídio, supostamente motivada por motivo fútil e emboscada, contra o indígena Laércio Sousa Silva.

Além de Raimundo, Antonio Wesly Nascimento Coelho também enfrenta acusações semelhantes.

O CRIME

O caso ocorreu em 1º de novembro de 2019, na Terra Indígena Araribóia, nas proximidades do município de Bom Jesus das Selvas. Essa região é conhecida por ser palco de conflitos frequentes entre indígenas e não indígenas, em grande parte devido à exploração ilegal de madeira.

O grupo indígena envolvido no caso é chamado de “Guardiões da Floresta”, que são defensores da Amazônia no estado do Maranhão.

A investigação inicial do crime ficou a cargo da Polícia Federal (PF), e a denúncia formal foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Para o MPF, a gravidade dos crimes contra a vida foi ampliada devido ao fato de terem afetado a comunidade indígena. Isso ocorreu porque as vítimas estavam ali para proteger a terra e a cultura indígenas.

Ademais, esses crimes foram considerados motivados por razões fúteis, sendo desencadeados pela tentativa de recuperar uma motocicleta, e também dificultaram a defesa das vítimas devido ao elemento surpresa que envolveu os disparos de armas de fogo.

O MPF argumentou que tais condutas criminosas causaram temor em toda a comunidade indígena, uma vez que as vítimas, Paulino Guajajara e Laércio Guajajara, eram reconhecidas como membros do grupo conhecido como “guardiões da floresta”.

Esses crimes foram cometidos contra eles por desempenharem o papel de protetores da comunidade, ocupando uma posição de liderança proeminente na época. Portanto, ficou claro o interesse federal relacionado aos crimes, uma vez que afetaram o território e o modo de vida dos indígenas na Reserva Araribóia.