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LDO 2024: vereadores de São Luís reajustam emendas em R$ 17,5 milhões

Conforme a proposta aprovada, o montante destinado aos 31 vereadores aumentará de R$ 70 milhões para R$ 87,5 milhões.

Vereadores aprovaram aumento do valor de emendas parlamentares (Foto: Reprodução/Leonardo Mendonça)

Na sessão plenária da Câmara Municipal realizada na quarta-feira (4), os vereadores de São Luís aprovaram um benefício para seus próprios mandatos como parte da aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

O relatório elaborado pelo vereador Marquinhos Silva (PSC) foi aprovado com 22 votos a favor e 7 contra, incluindo um reajuste nos valores das emendas parlamentares, que resultará em um acréscimo de R$ 17,5 milhões nos recursos do Executivo municipal no próximo ano. Esse ponto específico gerou desacordo entre os membros da Casa.

Conforme a proposta aprovada, o montante destinado aos 31 vereadores aumentará de R$ 70 milhões para R$ 87,5 milhões, o que significa um acréscimo de R$ 564,5 mil para cada parlamentar.

A decisão pegou a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) de surpresa, e agora eles estão avaliando como lidar com a situação. A proposta, que já recebeu a aprovação da Câmara, precisa agora ser analisada e potencialmente sancionada pelo chefe do Executivo municipal, que também tem a opção de vetá-la.

Este reajuste causou desconforto até mesmo entre alguns vereadores, uma vez que trouxe novamente à Câmara o debate sobre emendas parlamentares, pouco mais de um mês após o início da Operação Véu de Maquiavel, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) para investigar alegados desvios de recursos desse tipo por vereadores da capital.

Na ocasião, a promotora Anna Carolina Cordeiro chegou a solicitar à Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados o afastamento dos vereadores investigados por supostas irregularidades. Os vereadores Umbelino Júnior (PSDB), Aldir Júnior (PL), Edson Gaguinho (União) e Francisco Chaguinhas (Pode), além dos ex-vereadores Ivaldo Rodrigues e Silvino Abreu, foram alvos desses pedidos de investigação.

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