A Justiça do Maranhão emitiu uma ordem para que a Prefeitura de Imperatriz, localizada na região Tocantina, realoque o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS IJ) devido a uma infestação de ratos no local atual.

Segundo a decisão judicial, além de transferir o CAPS IJ para um novo local apropriado, a prefeitura deve garantir o fornecimento de materiais, suprimentos e recursos necessários para a prestação dos serviços de saúde.

A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, emitiu a decisão em resposta a uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-MA).

Na referida ação, a DPE-MA solicitou um prazo de 20 dias para a mudança do CAPS IJ para um novo endereço e 72 horas para a desratização imediata do ambiente. Foi estipulada uma multa diária de R$ 10 mil em caso de não cumprimento.

A ação foi instaurada devido a uma série de questões sanitárias, estruturais e operacionais no local, incluindo a infestação de ratos. Durante uma vistoria, foram encontradas fezes de roedores no interior do edifício, indicando a presença dos animais e a ineficácia no controle de pragas.

Além disso, foi constatada a falta de gás de cozinha por mais de uma semana, o que impediu a preparação adequada das refeições. Também houve ausência de materiais para oficinas com os pacientes, bem como a falta de um telefone institucional.

Segundo a decisão judicial, o responsável pela limpeza do CAPS IJ teria eliminado cerca de 30 ratos em apenas 48 horas. Além disso, um membro da equipe do centro foi afastado devido à contração da leptospirose, uma doença associada aos ratos. A decisão estabeleceu uma audiência de conciliação para o dia 14 de novembro.

O coordenador do CAPS, Alberto Clésio, informou que a mudança de local está em andamento e que uma proposta de construção própria para o CAPS IJ foi enviada ao Ministério da Saúde. Ele também destacou que estão em contato com os pais gestores para discutir melhorias em um novo espaço, visando um atendimento mais eficaz ao público.

Em nota, a Prefeitura de Imperatriz informou que o Município já tem conhecimento da situação e a mudança está sendo providenciada. Ainda de acordo com a prefeitura, a situação já estava sendo solucionada, antes de processo judicial. 

Leia a íntegra da nota da Prefeitura de Imperatriz:

“A Prefeitura informa que o Município já tem conhecimento da situação e a mudança está sendo providenciada. A situação já estava sendo solucionada, antes de processo judicial. A Secretaria de Saúde, há alguns meses, está a procura de outro imóvel que possua as condições para instalação do CAPS IJ, mas encontrar edificação pronta  que atenda todas as exigências sanitárias e de tamanho do espaço, não tem sido fácil.

No entanto, no início desta  semana uma casa foi localizada e as tratativas e negociações para locação estão em curso. E uma comissão de pais e gestores foi montada para discutir e alinhar as propostas de mudanças para um espaço que atenda melhor ao público.

Quanto à infestação de ratos, é devido a localização próxima a oficina que acumula muito entulho. Mas estão sendo feitas desinfecções periódicas, conforme o protocolo sanitário indica, com prazos de 30/60/90 dias. Já foram feitas duas aplicações – e a última, a menos de 30 dias. A terceira está agendada e será realizada quando completar o prazo indicado.

E, para resolver em definitivo, após 20 anos de existência, o CPS IJ terá prédio próprio. A Prefeitura já está com a proposta de construção cadastrada no Ministério da Saúde e, em breve, o Centro terá instalações próprias.”