A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap-MA) divulgou um edital para a formação de um cadastro de reserva no cargo de Auxiliar Penitenciário Temporário – Masculino, destinado a profissionais com nível médio ou profissionalizante, na cidade de Açailândia.

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As inscrições serão abertas às 8h de terça-feira, dia 24, e poderão ser realizadas até às 23h59 do dia 7 de novembro de 2023. Este processo seletivo simplificado terá uma vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período.

O contrato de trabalho terá duração de 24 meses a partir da sua assinatura, com possibilidade de prorrogação.

Dentre os requisitos para a ocupação, os candidatos devem:

• Possuir um certificado de conclusão de ensino médio (antigo segundo grau) ou profissionalizante devidamente registrado;
• Apresentar comprovação de estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, por meio do título de eleitor, declaração de quitação da justiça eleitoral e certificado de reservista;
• Ter no mínimo 18 anos completos na data do encerramento do período de inscrição.

O contratado receberá uma remuneração no valor de R$ 1.635,00 para cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas por semana. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da SEAP, e os candidatos devem anexar toda a documentação exigida no edital no formato PDF.

Apesar da isenção da taxa de inscrição, os convocados serão solicitados, no momento da contratação, a doar um livro paradidático novo ou usado (obras literárias, narrativas, poesia, textos clássicos, entre outros) para contribuir com a formação de bibliotecas nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Maranhão.

ETAPAS

Os candidatos inscritos no processo seletivo da SEAP-MA passarão por uma avaliação inicial baseada em prova de títulos, uma etapa de caráter eliminatório e classificatório, onde serão atribuídas pontuações com base na qualificação e experiência profissional. Além disso, haverá uma fase de Teste de Aptidão Física (TAF), que também será de natureza eliminatória e classificatória.

Em caso de empate na classificação final dos candidatos, serão adotados critérios para desempate. O primeiro critério considerado será a maior pontuação obtida em experiência profissional na área. Em seguida, serão utilizadas as maiores pontuações alcançadas em cursos de formação específica, seguidas pelos pontos obtidos no TAF e, por fim, a idade mais elevada.