Em discussão desde quando o presidente Lula assumiu para o terceiro mandato, o Programa de Identificação do Brasil ainda pode levar mais tempo para se tornar uma realidade. Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nem todos os estados brasileiros estão aptos ao novo modelo de identidade. A notícia foi dada durante o programa “Bom dia, Ministra”, que conta com a participação de profissionais da comunicação de várias parte do país.

Regulamentada pelo Decreto 10.977/22, a nova carteira de identidade seguirá nos mesmos moldes que funcionam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte, com registro único e válido em todo o país. Para facilitar a identificação numérica, a inscrição será a mesma do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Ou seja, o número da nova identidade, como registro geral, será o mesmo do CPF.

12 estados já tem possibilidade de emitir a nova carteira de identidade: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O Maranhão ainda não tem a capacidade técnica necessária para o serviço.

Questionada pelo jornalista Célio Sérgio, de O Imparcial, sobre como seria a divulgação do programa, para que a população brasileira possa aderir ao novo modelo de identidade, Esther disse que o Governo Federal ainda está dialogando com alguns governos estaduais que estão com dificuldades na implantação do novo sistema. Isso pode implicar no adiamento da implantação.

“Sobre adiamento, ainda estamos estudando. Alguns estados não conseguiram passar, inclusive por questões orçamentárias. A gente está estudando tanto o prazo como o apoio financeiro, para que todos os estados consigam emitir”, disse Esther Dweck.

A ministra falou ainda sobre o prazo para que cada cidadão efetue a aquisição da nova identidade.

“O prazo para que todo brasileiro tenha a nova carteira é dez anos. A gente tá tentando acelerar isso, mas só vamos conseguir se o Governo Federal tiver os recursos para, principalmente, [adquirir] os equipamentos necessários, a integração de sistemas que permitam acessar a base de dados da Receita Federal, tem uma série de outras bases. A gente tá estudando isso pra tentar antecipar o prazo para o final deste mandato do presidente Lula”, acrescentou a ministra.

Esther Dweck confirmou que estará no Maranhão em dezembro, para fazer “um grande projeto junto com o Estado”.