No dia a dia, diversas empresas dependem de autorização das vigilâncias sanitárias para poder funcionar. Visando o aprimoramento, a modernização e informatização, o processo de licenciamento sanitário emitido pela Superintendência de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), pode ser realizado on-line. Disponível desde de setembro deste ano, o serviço é ofertado por meio do portal do Empresa Fácil do Governo do Estado.

A estratégia de licenciamento sanitário on-line otimizará a regularização e também a melhoria e qualidade dos serviços prestados à sociedade. “É uma plataforma moderna que agrega ao registro de empresas a facilidade da regularização sanitária. Além de permitir mais transparência, agilidade e segurança na emissão do alvará sanitário em o todo estado, uma vez que terá QR Code de validação”, explicou o superintendente Estadual de Vigilância Sanitária da SES, Edmilson Diniz.

O superintendência Estadual de Vigilância Sanitária da SES reforça que a licença sanitária promove maior cobertura de segurança sanitária, e faz parte dos documentos de formalização de uma gama de atividades econômicas.

A emissão do documento sanitário é aplicada na abertura da empresa ou alteração no registro empresarial na Junta Comercial do Estado (Jucema); alteração do grau de risco da atividade econômica; renovação da licença sanitária em função da expiração do prazo de validade e regularização da empresa cuja licença sanitária nunca tenha sido solicitada ou tenha sido indeferida ou cancelada.

Para emitir o documento, o interessado pode acessar o link do sistema Empresa Fácil, deslizar a página até encontrar Suvisa-MA e escolher uma das três opções: “Renovação”, “Regularização” ou “Dispensa” e escolher a opção.

Licenciamento sanitário on-line

O novo serviço foi lançado durante Assembleia Extraordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Maranhão (Fopema), realizada em 27 de setembro, na sede da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

Redesim

É uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos estados e municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas.