Nesta terça-feira (31), a Justiça do Maranhão condenou Luciana Paula Figueiredo a uma pena de 19 anos e um mês de prisão. Ela foi flagrada tentando assassinar sua própria mãe, Ana Benedita Figueiredo, de 68 anos, em um caso ocorrido em 27 de janeiro de 2020, dentro do Hospital Carlos Macieira, em São Luís.

Luciana Paula Figueiredo foi submetida a um julgamento popular que teve lugar no 1º Tribunal do Júri de São Luís, no Fórum Des. Sarney Costa, no bairro do Calhau. Após a votação dos jurados, o juiz Gilberto de Moura Lima leu a sentença condenatória contra a acusada.

O ato de asfixiar a vítima foi capturado em vídeos gravados por acompanhantes de outros pacientes que estavam na mesma enfermaria do hospital. Eles notaram uma atividade suspeita junto ao leito de Ana Benedita Figueiredo e documentaram o crime.

O vídeo do caso ganhou ampla repercussão. Nas imagens (veja abaixo), é visível o momento em que a idosa é sufocada pelo nariz e pela boca com as mãos de Luciana, que também utilizou um lençol para impedir a vítima de respirar.

O CASO

Conforme descrito no inquérito policial, por volta das 22h do dia 27 de janeiro de 2020, Luciana Paula Figueiredo foi flagrada tentando asfixiar sua própria mãe, a idosa Ana Benedita Figueiredo, de 68 anos, enquanto ela estava hospitalizada no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís.

As investigações indicam que a acusada teria tentado sufocar sua mãe utilizando um pano e, ao perceber que outras pessoas testemunhavam a ação, tentou disfarçar, fazendo parecer que estava apenas limpando o rosto da vítima. Segundo o inquérito, Luciana teria voltado a tentar asfixiar sua mãe quando as técnicas em enfermagem se aproximaram do leito.

Após a saída das técnicas, a acusada teria feito mais uma tentativa de asfixiar a mãe. Um acompanhante de outro paciente que estava na mesma enfermaria que a idosa notou a movimentação estranha no leito e filmou o incidente, acionando posteriormente a Polícia Militar.

Após ser detida, Luciana prestou depoimento à polícia, no qual relatou que estava tomando um medicamento para tratar distúrbios mentais e, por engano, colocou 12 gotas do medicamento (Rivotril) em um copo de água, que acabou oferecendo à sua mãe.

Ela afirmou que, ao perceber o que havia ocorrido, começou a verificar se a idosa continuava respirando normalmente e tentou reanimá-la colocando as mãos sobre a boca e o nariz de sua mãe.

Em outro depoimento à polícia, quando questionada sobre sua opinião a respeito da eutanásia, Luciana respondeu que “pacientes terminais deveriam ter o direito de escolher”.

A defesa de Luciana também buscou evidenciar que ela sofria de transtornos mentais e solicitou a abertura de um procedimento para avaliar sua sanidade mental no contexto do caso. A Justiça determinou uma avaliação biopsicossocial de Luciana, mas a conclusão foi que, apesar de seus transtornos, ela era legalmente responsável pelo que aconteceu.

O processo afirmou que a perícia médica oficial reconheceu que a acusada sofria de uma doença mental, especificamente um transtorno de personalidade emocionalmente instável, e recomendou tratamento ambulatorial.

No entanto, a conclusão foi de que a doença mental não a desobrigava de compreender a natureza criminosa de seus atos e de agir de acordo com esse entendimento. Portanto, ela foi declarada legalmente imputável pelos atos cometidos na época.

O vídeo do incidente ganhou notoriedade, mostrando a idosa sendo asfixiada por Luciana, que usou um lençol para impedir que a vítima conseguisse respirar. Mesmo em sua condição debilitada de saúde, a idosa tentou reagir, erguendo uma das mãos na tentativa de afastar a mão de sua filha, mas sem sucesso.

Ana Benedita estava internada devido a um quadro grave de embolia pulmonar. Devido ao período em que ficou sem respirar, ela precisou ser transferida de volta para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Na época, Luciana tinha 32 anos e foi detida em flagrante sob a acusação de tentativa de homicídio triplamente qualificado. A mãe, Ana Benedita, sofreu complicações após o incidente, embora tenha recebido alta um mês depois. Infelizmente, em abril, ela veio a falecer.

A polícia considerou como uma das possíveis hipóteses para o crime o fato de Luciana estar sobrecarregada com o cuidado de uma mãe idosa que enfrentava diversos problemas de saúde. Posteriormente, o Ministério Público denunciou Luciana por tentativa de homicídio qualificado mediante asfixia.