Sentença

Ex-servidores de Barra do Corda são condenados a devolver R$ 3,9 milhões

O valor que foi desviado dos cofres públicos, tem origem em um contrato firmado, via licitação, com duas empresas.

(Foto: Reprodução)

Na última quarta-feira (4), a Justiça do Maranhão emitiu uma decisão favorável em uma Ação Civil apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e condenou por atos de improbidade administrativa dois ex-servidores municipais da cidade de Barra do Corda, no interior do estado.

Em virtude dessa sentença, João Vermelho e Oilson Lima estão obrigados a ressarcir o montante de R$ 3.985.350,10.

Segundo as informações do MP, esse valor desviado dos fundos públicos originou-se de um contrato estabelecido por meio de um processo de licitação com a empresa Lima Eireli – ME e G.C.S Equipamentos e Construções LTDA. O contrato tinha como objetivo a prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender às necessidades da administração pública em 2015.

João Vermelho foi designado pelo então prefeito Eric Costa (hoje deputado estadual e membro do PSD) para ocupar a posição de presidente da Comissão de Licitações, enquanto Oilson Lima desempenhava a função de ordenador de despesas.

Como apontado na ação movida pelo promotor de Justiça Guaracy Martins Figueiredo, diversos desvios foram cometidos durante o processo de licitação, uma conclusão que foi validada pelo judiciário.

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