A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) concedeu a “Medalha Zilda Arns: Defensoria Pública, Direitos Humanos e Cidadania” ao defensor público federal, lotado na unidade da Defensoria Pública da União no Maranhão (DPU/MA), Yuri Costa. O prêmio é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados na luta em proteção aos direitos humanos e é a primeira vez que é entregue a um defensor público federal.

Yuri Costa foi promovido recentemente à 1ª Categoria para atuar em grau recursal no 1º Ofício Regional em São Luís (MA). Ele exerceu a função de defensor regional de direitos humanos no Maranhão (DRDH/MA) por 12 anos e presidiu, entre 2020 e 2021, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Membro do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais (GTPE) da DPU, Costa também é professor efetivo do departamento de História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) desde 2006.

Entre os casos de maior repercussão de Yuri Costa estão a defesa das pessoas que tiveram internação compulsória em razão da hanseníase (Prêmio Innovare 2012), e o Caso Alcântara – hoje na Corte Interamericana de Direitos Humanos –, que trata de violações de direitos de comunidades quilombolas atingidas pela instalação do Centro de Lançamento no Maranhão, nos anos 1980, pelo governo militar. Além disso, também merecem destaque a proteção do território indígena dos Akroá Gamela e o observatório de cotas raciais nas universidades do Maranhão.

Reconhecimento

O homenageado tem sua trajetória marcada por diferentes prêmios, como o “Innovare”, na categoria Defensoria Pública, e o “Luiz Alves Ferreira”, de promoção à diversidade e combate à discriminação, concedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Costa foi destaque como fonte de inspiração para os colegas de trabalho na edição de setembro do Boletim iDPU – caderno de notícias internas da instituição – onde foi ressaltado o seu comprometimento com a Defensoria, os assistidos e as entidades da sociedade civil na luta e defesa dos direitos humanos.

Costa afirma sentir-se honrado por mais esse reconhecimento ao seu trabalho, mas destaca que a medalha é fruto de um empenho conjunto dos colaboradores da DPU. “Recebo a Medalha Zilda Arns com bastante orgulho. Sei que ela representa uma homenagem ao trabalho coletivo da Defensoria Pública da União no Maranhão, que, há mais de uma década, decidiu atuar de forma especializada na defesa dos direitos humanos”. Para o defensor, “esse trabalho conta com a força de diferentes defensores públicos, servidores e estagiários. A homenagem, dessa forma, é à nossa instituição. Torço muito para que tenhamos a oportunidade de continuar nessa luta, até mesmo pelas necessidades particulares da população maranhense”, concluiu.

De acordo com o defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, a entrega da homenagem ao defensor Yuri Costa carrega um grande significado, tanto pelo fato de que ele foi a primeira pessoa de fora da DPE/MA a ser agraciada com a comenda, como também pelo perfil do homenageado.

“Eu acredito que uma das maiores oportunidades que a gente pode ter na vida é a de ser grato com o próximo e esse é um desses momentos, meu e da DPE/MA. Essa foi mais que uma homenagem ao defensor Yuri Costa, foi um reconhecimento à pessoa que ele é e ao que ele representa para a Defensoria estadual e para a DPU no Maranhão: esse símbolo de paz, harmonia, dedicação, engajamento e amor e serviço ao próximo. Homenageá-lo é uma forma de agradecê-lo, reverenciá-lo e manter a Defensoria Pública viva no caminho da comunidade, do trabalho árduo e pé no chão”, pontuou Gabriel Furtado.

Representando o defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Oliveira, a defensora pública federal Lorena Macedo compareceu à solenidade e destacou o significado da homenagem. “Essa é a primeira vez que um defensor público federal é agraciado com esta comenda e a Defensoria Pública da União não poderia estar mais feliz e orgulhosa, bem como grata à DPE/MA. De fato, é impossível falar do Dr. Yuri sem que venha à mente a sua brilhante atuação à frente da Defensoria Regional dos Direitos Humanos no Maranhão. A homenagem é absolutamente merecida”, disse.

A Medalha Zilda Arns foi instituída em 2013 e leva o nome da médica pediatra e sanitarista referência no combate à mortalidade infantil, que faleceu em decorrência de terremoto em Porto Príncipe (2010), tendo sido indicada ao Prêmio Nobel da Paz (2006). A medalha vem sendo utilizada na confirmação da atuação de defensores públicos na carreira.