A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os eventos de 8 de janeiro aprovou o relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O relatório recomenda o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 60 pessoas.

O documento será agora encaminhado aos órgãos de investigação para que prossigam com as apurações. A votação final contou com 20 votos a favor e 11 contra.

O colegiado encerrou suas atividades após quase cinco meses de trabalho, durante os quais foram realizados 17 depoimentos e analisados 648 documentos.

A sessão final, que durou mais de sete horas, foi marcada por debates intensos e mudanças de última hora no relatório. A deputada Carla Zambelli (PL-RJ) esteve presente, e parlamentares da base governista defenderam o indiciamento de Bolsonaro, enquanto a oposição questionou a não inclusão do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias.

Antes do encerramento da votação, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), agradeceu à oposição por ter proposto a abertura da CPI, que foi iniciada com um requerimento do deputado André Fernandes (PL-CE).

A polarização que marcou toda a CPMI ficou evidente no final da sessão, com a base do governo erguendo cartazes e clamando “sem anistia”, enquanto a oposição vaiou a senadora Eliziane Gama e protestou com o grito de “vergonha”.

O presidente da Comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), destacou que a CPI trouxe à luz a “verdade em praça pública” e elogiou as Forças Armadas, afirmando que a democracia foi preservada graças à atuação responsável do Exército.

A CPMI planeja agora enviar o resultado de sua investigação a oito órgãos diferentes. Além de Jair Bolsonaro, a lista de pessoas com pedidos de indiciamento inclui diversos membros de seu governo e aliados próximos.

O relatório alega que Bolsonaro e seus aliados diretos foram diretamente responsáveis pelos eventos de 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e danificadas em uma tentativa de ruptura democrática.

O documento acusa Bolsonaro de quatro crimes: associação criminosa, violência política, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro, por sua vez, afirmou em nota que o pedido de indiciamento é “parcial, tendencioso e politicamente motivado, e não jurídico”.

Para fundamentar as acusações contra o ex-presidente, o relatório cita informações apresentadas à Polícia Federal pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, de que este teria atuado na elaboração de um decreto com teor golpista. Cid, que também foi alvo de pedido de indiciamento, não se pronunciou sobre o relatório.

A relatora do relatório menciona ainda a falta de ação por parte de Bolsonaro em relação aos acampamentos em frente a quartéis, nos quais os participantes defendiam uma intervenção militar.