No Maranhão, é como se 194 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento fossem jogadas no meio ambiente todos os dias na natureza. A informação é do Instituto Trata Brasil. Para efeitos de comparação, uma piscina olímpica tem 50m de comprimento por 25m de largura, e 3,05 metros de profundidade.

De acordo com dados disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano base de 2021, apenas 30,7% da população é atendida com coleta de esgoto, ou seja, mais de 39 milhões de nordestinos sofrem com a ausência desse serviço. Somente 35,5% do esgoto é tratado, o que significa que cerca de 1.315 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são jogadas no meio ambiente todos os dias.

O Nordeste abriga quase 60 milhões de brasileiros. No que diz respeito ao acesso à água potável, mais de 14 milhões de habitantes da região não são abastecidos com água potável, enquanto 46,2% da água produzida nos sistemas de distribuição é perdida, isto é, todo esse volume não chega de forma oficial para os habitantes.

No estado, mais de 80% da população (5.741.639) vive sem coleta de esgoto; e 44,2% (2.878.340) é a parcela da população sem acesso à agua. Com metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, no qual, todas as localidades do país devem atender 99% da população com acesso à água e 90% com coleta e tratamento de esgoto, o Nordeste deve voltar seus esforços para superar esse gargalo e buscar levar o acesso pleno do saneamento para a população.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) informou que está realizando estudos e adotando as providências cabíveis para adequação ao Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), nos termos dos Decretos nº 11.598 e 11.599, que regulamentam a matéria, notadamente no que se refere ao atendimento das metas de universalização. Destaca-se que o Decreto nº 10.710/2021 foi expressamente revogado, sendo que o prazo para apresentação da documentação de apresentação de comprovação da capacidade econômico-financeira fora estendido até 31 de dezembro de 2023.

Maranhão atrás apenas de dois estados do Nordeste

A ausência de saneamento tem implicações imediatas na qualidade de vida da população, impactando diretamente a saúde das pessoas. Dados do DATASUS 2021, presentes no Painel Saneamento Brasil, mostram que ocorreram mais de 59 mil internações por doenças veiculação hídrica e cerca de 583 pessoas foram a óbito devido a essas doenças. Ao total, a região teve despesas de mais de R＄ 23 milhões com hospitalização por doenças associadas à falta de saneamento.

No Maranhão, foram 22.905 internações totais por doenças de veiculação hídrica e 52 óbitos. Na capital, São Luís, foram  28 internações por conta de doenças associadas à falta do saneamento e 1 óbito.

“Investir no saneamento básico é mudar a vida da população nos mais diversos âmbitos sociais e econômicos, afinal o acesso pleno aos serviços de água e esgotamento sanitário trazem qualidade de vida para população, reduzindo internações e óbitos por doenças de veiculação hídrica, possibilitando um desenvolvimento saudável do jovem no período escolar e influenciando no aumento da produtividade do trabalhador”, ressaltou o Instituto.

Estados NE – Piscina/Dia
Bahia – 317
Pernambuco – 208
Maranhão – 194
Ceará – 193
Piauí – 112
Rio Grande do Norte – 85
Alagoas – 81
Paraíba – 65
Sergipe – 60

Fonte: Instituto Trata Brasil