A vereadora Karla Sarney, do PSD, apresentou um projeto de lei que visa reservar vagas em creches da capital do Maranhão para crianças cujas mães tenham sido vítimas de violência doméstica.

O projeto, de número 162/23, foi encaminhado às comissões de Justiça e Assistência Social durante a sessão realizada em 11 de setembro. Esta medida se aplicaria especificamente aos casos de violência física e/ou sexual.

A vereadora Karla Sarney ressaltou que a violência doméstica é um problema social complexo que afeta tanto mulheres quanto crianças.

“Podemos dizer que a prática da violência doméstica é fruto de uma cultura milenar e patriarcal, firmada na superioridade do homem e de seu convencimento de que a mulher e os filhos são propriedades sua, devendo-lhe obediência e cumprimentos das ordens impostas, repercutindo de forma desastrosa na sociedade, gerando problemas sérios de saúde física e mental aos que sofre com esse tipo de violência, principalmente as crianças que sofrem, ou que provêm de lugares onde ocorre tal violência trazem consigo traumas que as acompanham pelo resto da vida”, explicou.

Segundo ela, para que as crianças sejam matriculadas nessas creches, será necessário apresentar cópias do boletim de ocorrência registrado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, bem como o laudo de exame de corpo de delito emitido pelo órgão competente.

Além disso, o projeto propõe que, quando necessário para garantir a segurança da mulher e de seus filhos, seja permitida a transferência das crianças de uma creche para outra dentro da Rede Municipal de Ensino.